quinta-feira, 7 de maio de 2009

PREFEITURAS AGUARDAM AJUDA

CONGRESSO APROVA R$ 1 BI PARA FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

O Congresso Nacional aprovou há pouco projeto de lei do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para repor a queda na arrecadação do fundo, causada pela crise financeira mundial. O dinheiro vai sair do superávit financeiro de 2008. O projeto vai à sanção presidencial.


Para a liberação desse crédito será ainda necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de sua distribuição com os municípios.


O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que a MP será editada rapidamente.

Emenda apresentada pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), pretendia elevar o valor da ajuda de R$ 1 bilhão para R$ 6 bilhões, mas a emenda foi rejeitada.

Na mesma da sessão, deputados e senadores aprovaram também dois projetos de crédito suplementar e especial em favor da Eletrobrás. Um, no valor de R$ 37 milhões, e outro no valor de R$ 310 milhões.


Ainda na sessão da noite de hoje, os congressistas votaram 1.049 vetos presidenciais em 129 dispositivos. A apuração do resultado dos vetos será iniciada às 10h de amanhã (7).

Nota do blog: a expectativa das prefeituras é que esse dinheiro de reposição vai chegar pelo menos até o dia 15 deste mês. Se isso se concretizar, vai ser um alivio muito grande na dor de cabeça ininterrupta dos prefeitos.

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