O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu nesta terça-feira (14) que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que o principal fator da chamada “crise estrutural” que atinge os municípios se relaciona ao repasse de recursos – uma “aberração”, segundo ele.
Ziulkoski acusa os estados e a União de “omissão”, uma vez que retêm 85% da arrecadação de impostos. Em entrevista à Rádio Nacional, ele lembrou que existem mais de 400 programas do tipo Bolsa Família e Merenda Escolar, criados por atos administrativos e não por lei. Segundo a CNM, os recursos repassados aos prefeitos não cobrem nem 25% dos gastos com os benefícios.
Ao comentar o início da 12ª Marcha dos Prefeitos – que termina até a próxima quinta-feira (16) – Ziulkoski disse que a estratégia vai ser conscientizar os gestores a manter o equilíbrio entre as contas municipais e as demandas da população, sobretudo em saúde, educação e segurança.
No Congresso Nacional, a principal queixa da CNM será a falta de uma lei complementar que estabeleça quanto a União deve gastar com saúde. Segundo Ziulkoski, atualmente os gastos dos municípios na área chegam a 22% – 7 pontos percentuais a mais do que o previsto
“A lei é para todos mas a União, que é muito poderosa, ainda não vinculou seus recursos. O governo alega que não tem dinheiro, mas onde está o Congresso? A Câmara está deturpando tudo o que foi aprovado no Senado.”
Nota do blog: enquanto isso acontece, os municípios de pequeno porte pagam o pato. Angicos, pra se ter uma idéia, tem perdido em média, mensalmente, o equivalente a 25% da arrecadação mensal do ano passado.
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