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quarta-feira, 3 de março de 2010

JUIZ ACATA DENUNCIA CONTRA IRMÃOS DA GOVERNADORA

Os economistas Newton Nelson de Faria e Fernando Antônio de Faria, irmãos da governadora Wilma Maria de Faria (PSB), além de outros sete acusados, tornaram-se réus, a partir do recebimento de denúncia pelo juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, no dia 23 de fevereiro. Eles são acusados de participação em um suposto esquema de superfaturamento na aquisição de material de escrituração escolar no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), no período de janeiro a abril de 2003. Vão responder por peculato junto com a então secretária da SEEC, Maria do Rosário de Carvalho, o ex- chefe do setor de Material e Patrimônio da SEEC, Elias Barboza Bezerra Filho, e o, à época, subcoordenador de Patrimônio, Grácio Assunção Ramos Hawk, acusados de desviar recursos públicos, através de contrato irregular e com dispensa de licitação.

Há mais quatro acusados, que são os donos das empresas que teriam forjado uma pesquisa mercadológica incompatível com a realidade local, para facilitar a contratação da empresa Natal Editora em detrimento das demais. A denúncia tem a assinatura dos promotores de Defesa do Patrimônio Público, Keivianny Senna, Afonso de Ligório e Jann Polacek.

O Ministério Público enfatiza na denúncia que “o suposto esquema somente foi possível graças à escolha e posterior intermediação do proprietário da Natal Editora, Marinaldo Pereira da Silva”. Contratado para fornecer o material que seria utilizado na realização de matrículas e históricos escolares, diplomas, certificados, diários de classe, entre outros, a Marinaldo Pereira firmou um contrato com a SEEC no valor total de R$ 245 mil, dos quais teria repassado R$ 63,5 mil aos irmãos Newton Nelson e Fernando Antônio.

O Ministério Público elenca uma série de irregularidades, que considerou sumárias para o oferecimento da denúncia. Entre elas está a quebra do sigilo bancário de três dos envolvidos - Marinaldo Pereira e os dois irmãos da governadora Wilma de Faria – ter demostrado um depósito de R$ 90 mil, feito pela SEEC na conta da Natal Editora no dia 25 de abril de 2003, tendo havido um saque na mesma conta, três dias depois, no valor de R$ 64,2 mil. No mesmo dia desse saque, foram feitos depósitos nas contas correntes de Newton Nelson, no valor de R$ 50 mil, e de Fernando Antônio, no valor de R$ 13,5 mil.



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