Parlamentares federais do Rio Grande do Norte são favoráveis à redistribuição dos royalties do petróleo, conforme os mesmos critérios de distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), de acordo com nota encaminhada à imprensa pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (3).
Depois de quinze meses de discussão, a proposta foi aprovada na madrugada da última quinta (2), pela Câmara dos Deputados e foi encaminhada ontem (3) à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os senadores e deputados ouvidos pela Assessoria de Comunicação da FEMURN se posicionaram favoravelmente à redistribuição e contra um eventual veto do presidente Lula, o que levaria a Câmara dos Deputados a apreciar novamente a matéria.
Na próxima terça-feira ( 7), o assunto será discutido, em Brasília, pelo Comitê de Articulação Federativa. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, participará da reunião do CAF como representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual é vice-presidente nacional. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, também participará, na parte da tarde, da reunião do Comitê.
O Senador Garibaldi Filho (PMDB) explanou: “Sou favorável ao caráter redistributivo da proposta que já foi aprovada pelo Senado e agora também pela Câmara dos Deputados. Espero que o presidente Lula sancione e faça justiça aos estados e municípios que hoje não tem como participar da distribuição desta riqueza que é de todos os brasileiros. Lembro que no meu primeiro mandato como senador apresentei a proposta para que a produção do petróleo em terra, como acontece no Rio Grande do Norte, pagasse ICMS. A proposta foi engavetada pela Câmara e o Rio Grande do Norte perdeu uma fortuna ao longo de todos estes anos”.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Femurn
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente