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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

IPEM DO RN NA MIRA FEDERAL:PRISÃO DE EX-DIRETOR DESENCADEIA INVESTIGAÇÕES

Um calhamaço do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) sumiu após auditoria realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) no Ipem, e que embasou o pedido de prisão do ex-diretor do órgão, Rychardson Macedo.

Três auditorias foram realizadas no Ipem: uma ao fim de 2009, e duas em 2010 (18 a 22 de janeiro e 5 a 16 de abril). Todas constataram graves indícios de apropriação indevida de recursos públicos.

Nesse meio tempo, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou "a instauração de correição na entidade, tendo em vista a ocorrência de desaparecimento de processos e a inexistência de informações necessárias à comprovação da regular aplicação da verba conveniada".

Também foram identificadas, pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, falsificação de documentos, o que motivou o TCU a recomendar intervenção do Inmetro no Ipem/RN.

"A leitura do relatório deixa clara a total falta de controle havida no IPEM/RN quanto à gestão da verba que recebia do INMETRO por força de convênio. Como destacado pelos auditores, não foram encontrados elementos idôneos que comprovassem a regular aplicação da quantia total repassada por aquele instituto de metrologia", diz trecho de documento.
De acordo com o relatório resultado das auditorias, ocorria ausência de controle, acerca do cumprimento efetivo, por parte dos funcionários, do horário de trabalho.

Outra irregularidade apontada foi a "contratação de empresa cuja atividade principal é a construção e edificação de rodovias, ferrovias e obras de urbanização para terceirização de pessoal, sem a apresentação das correspondentes notas fiscais".

Também foi identificado "pagamento, por parte do IPEM/RN, de diárias a funcionários terceirizados, sendo que tal responsabilidade é da empresa prestadora do serviço".

Em outro trecho, o relatório garante que houve "indicio de falsificação de documento supostamente encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte".

Na época, uma multa de R$ 3 mil diária foi imputada a Rychardson para cada dia de descumprimento do prazo no qual se estipulou a apresentação dos documentos que haviam sumido.

O texto afirma ainda que "as razões de justificativas trazidas pelo ex-Diretor do IPEM/RN não foram capazes de demonstrar a emergencialidade da reforma, e indicam, ao revés, falta de planejamento na direção da entidade".

Pelo menos R$ 4 milhões foram desviados do Ipem de recursos do Inmetro, aponta o relatório.

Fonte: Nominuto.com

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