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terça-feira, 13 de setembro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER CASSAR IMUNIDADE DA IGREJA UNIVERSAL

O Ministério Público Federal estuda requerer a cassação da imunidade tributária da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), cujo fundador, bispo Edir Macedo, foi denunciado criminalmente por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e estelionato. Em ofício à área Cível do MPF em São Paulo, o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira solicitou análise sobre a medida que poderá levar a Universal a perder a exoneração fiscal.

O argumento principal é a "agressiva política arrecadatória" da Universal, que teria se tornado entidade religiosa com fins lucrativos - e o suposto enriquecimento ilícito de seus dirigentes por meio do desvio de recursos doados pelos fiéis. O procurador anexou cópia da acusação criminal que fez contra Macedo - a quem atribui o papel de "organizador das atividades criminosas" e "mentor da política criminosa da Universal".

No período de quatro anos (de 2003 a 2006), as doações declaradas pela Iurd à Receita atingiram R$ 5 bilhões. "No entanto, pelo que consta nos autos, embora goze de imunidade tributária, nem toda receita da Iurd é devidamente declarada ao Fisco", assinala a procuradoria. "A Iurd parece aplicar junto à Fazenda Pública uma política que, nos moldes da que prega junto aos seus fiéis, também pode ser caracterizada como 'dizimista': declara à Receita apenas parte do que efetivamente arrecada."

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