A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou ontem a abertura do processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), impetrado pelo advogado Iranildo Germano dos Santos Júnior, assessor jurídico do vereador Luís Carlos (PMDB), que não apresentou o documento em seu nome para ter direito a votar a matéria em plenário. Para a abertura do processo, eram necessários 11 votos favoráveis. No entanto, apenas oito vereadores concordaram com o pedido. Dos 20 parlamentares presentes, sete votaram contra e cinco se abstiveram.
O pedido de impeachment estava respaldado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para o pagamento do decêndio, repasse constitucional da Educação. O autor do requerimento argumentou que os atrasos nos repasses configuram improbidade administrativa, fato que embasou o documento apresentado ao legislativo municipal.
Após o arquivamento da matéria, Luís Carlos (PMDB) anunciou que poderá articular um novo pedido de impeachment, baseado no resultado das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. "Precisamos de outro fato para pedir o impeachment. Não podemos entrar com o mesmo argumento. Vamos aguardar o trabalho da CEI dos Contratos, analisar os fatos apurados para verificar se é possível. Tudo deve ser feito de forma ponderada. Não podemos brincar de impeachment", declarou.
Na avaliação do peemedebista, só o fato de o requerimento ter ido a plenário já foi uma vitória para a oposição. "Apresentei o pedido de impeachment porque o ato da prefeita prejudicou a área de Educação. Acredito que saímos vitoriosos porque essa Casa colocou o projeto em votação. Isso serviu como alerta para os gestores ficarem atentos que estamos fiscalizando", observou. Este foi o primeiro pedido de abertura de processo de impeachment que foi votado na CMN.
Fonte: Nominuto.com
Micarla virou o bode expiatórios quantos não já descumpriram a legislação e nada tiveram eu acho isso uma perseguição sem limites, será que é inveja, inveja mata, sei que Micarla tem suas falhas mais vem tentando acertar porque administrar Natal não é fácil, mais espero que consiga acertar e vire este jogo de maldade.
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