Deu em ROBERTO GUEDES
Muitos líderes políticos de dimensão municipal no Rio Grande do Norte se mostram apreensivos quanto à decisão que o Congresso Nacional adotará em relação à continuidade das coligações proporcionais no pleito de outubro próximo. A proposta de extinção destas parcerias partidárias deverá começar a tramitar nesta terça-feira, 13, amanhã, no Senado.
Muitos líderes políticos de dimensão municipal no Rio Grande do Norte se mostram apreensivos quanto à decisão que o Congresso Nacional adotará em relação à continuidade das coligações proporcionais no pleito de outubro próximo. A proposta de extinção destas parcerias partidárias deverá começar a tramitar nesta terça-feira, 13, amanhã, no Senado.
De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do congresso, atropelando, como substitutivo, uma de seu colega e correligionário Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco, a proposta de emenda constitucional tem o objetivo de só permitir estas associações em eleições para presidente da República, governador e prefeito.
O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
Segundo Sarney, o objetivo da proposta é evitar as "uniões passageiras ou por mera conveniência" estabelecidas no período eleitoral para as eleições proporcionais, geralmente sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no que diz respeito ao programa de governo ou à ideologia.
A medida almejada reforçaria também a tese de que os mandatos pertencem aos partidos, consagrada ultimamente pela justiça eleitoral. Desde que os tribunais superiores adotaram esta orientação, casos de alegada infidelidade partidária têm feito suplentes de coligações eventuais perderem a chance de assumir mandatos que a justiça vem confiscando de políticos trânsfugas.
Se adotada agora, a emenda constitucional pode modificar profundamente o cenário pré-eleitoral em muitos municípios potiguares, assim como no resto do país, tendo em vista que algumas coligações estavam sendo arquitetadas em função do propósito de eleger fortes bancadas nas câmaras municipais. Se aprovada cedo, a matéria poderá também ensejar muita disputa judicial a partir do questionamento a respeito de sua aplicação no ano de sua positivação, ferindo o princípio da anterioridade.
Se temos uma Lei que enfatiza e proibi a infidelidade partidária há um grande confronto com as coligações, pois a própria Lei diz que as vagas são dos Partidos políticos e não da coligação, evidencia-se que há uma inconstitucionalidade nas nas coligações, não só nas eleições proporcionais ou seja para cargos eletivos, como também para cargos ao executivo em todos os níveis, me posiciono a favor de não haver coligações em em nem um nível, pois só servem para aumentar o horário eleitoral gratuito, e partidos pequenos se agruparem para poder medir forças de poder se elegendo candidatos com menos votos devido a soma total dos votos e isto é um absurdo, por isso que as nossas Lei tem tantas brechas, com tantos recursos, liminares e agravos de instrumentos petições e etc, porque não acabar coligações em todos os níveis, não se pode usar dois pesos e uma medida, até porque já sentimos que os vices, nunca se dão bem com os cabeças de chapa, um exemplo vivo e da Governadora do RN, com o seu vice, que deselagantimente deixou o Estado do RN, sem governo por por quase quinze dias, pois existe uma Lei que lhe dar tal direito, mais democraticamente nunca consultou os cidadão para tomar tal atitudes que não è benefica para o RN.
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