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segunda-feira, 11 de junho de 2012

TJ EXTINGUE PENAS E CONCEDE LIBERDADE A ALGUNS PRESOS DURANTE INSPEÇÕES

O Tribunal de Justiça, através do Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), permitiu que 49 pessoas tivessem suas penas extintas, progressão do regime ou liberdade condicional. Isso foi resultado das inspeções feitas em unidades prisionais de 20 municípios do Estado.

Foram visitados os seguintes municípios: Macaíba, João Câmara, Ceará-Mirim, Extremoz, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, Taipu, Touros, Assu, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Angicos, Santana do Matos, Lajes, Macau, Pendências, Pedro Avelino e Afonso Bezerra.

Somente em Macaíba foram analisados 554 processos, visitaram 29 unidades prisionais que resultou na liberdade de seis presos e 21 extinções de penas. Na região de Assu foram 211 processos analisados, seis comarcas visitadas, três pedidos de liberdade condicional e oito extinções de pena.  Já na região de Macau foram dois pedidos de progressão de regime, quatro de liberdade condicional e quatro extinções de pena, com um total de 215 processos analisados.

O GAEP vai continuar realizando inspeções nos dias 8 a 22 de junho nos municípios de Caicó, Jucurutu, Acari, Currais Novos, Jardim do Seridó e Parelhas, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, São João do Sabugi, Ipueira, Ouro Branco, Santana do Seridó, Parelhas, Equador, Jardim do Seridó, Cruzeta, Acari, Currais Novos, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, São José do Seridó, Bodó, Cerro Corá e Florânia.

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