O Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou à categoria docente uma nova proposta de
reajuste salarial, cujas mudanças principais referem-se à variação do reajuste
para algumas categorias de docentes e a antecipação destes ganhos salariais
para março dos anos 2013, 2014 e 2015. Antes, esses aumentos ocorreriam em
julho, maio e março, respectivamente.
Segundo a proposta do Governo,
permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor e foi
ampliado o reajuste de docentes sem doutorado. Houve, ainda, uma redução das
diferenças salariais nos diversos níveis da carreira.
Os critérios de progressão na
carreira serão definidos por um grupo de trabalho que será formado pelos
reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação,
ciência e tecnologia, além da representação sindical.
O grupo discutirá outras
questões, como as diretrizes de desempenho para a progressão e os critérios
para promoção às classes das carreiras do magistério federal, a promoção do
professor titular e certificação de conhecimento tecnológico. Ficou definido um
prazo de 90 dias para o grupo apresentar suas propostas.
A ANDIFES (Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) fez avaliação
positiva do avanço na interlocução entre o Governo e a categoria docente das
universidades federais. Dentre esses avanços, destaca-se o fato da proposta não
limitar o acesso à classe titular e criar a possibilidade de atração de
professores titulares externos (5% do total de professores de cada
instituição), através de concurso público.
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