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sexta-feira, 27 de julho de 2012

MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUEM PAGAR SALÁRIOS


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN - João Batista Gomes Gonçalves emitiu nota à imprensa revelando a preocupação da entidade com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

Segundo a nota assinada pelo presidente João Batista, "a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, especificamente 102 dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha". Por conta dessa situação, diz a nota, "até o momento, 71 municípios zeraram as suas contas no dia 10 de julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de outro grande número zerar no dia 30 deste mês".

De acordo com a nota da Femurn, "dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais". Repassado pelo Tesouro Nacional, o FPM é composto em 16% pelo que é arrecadado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) atualmente em queda devido a sua diminuição pelo Governo Federal como incentivo à indústria, com perspectiva de prorrogação para agosto, e em 84% pelo remanescente do Imposto de Renda, que desde junho começou a sua devolução em lotes aos brasileiros, devendo se estender até setembro.

A nota diz que "apenas neste início de crise, já registramos uma queda de arrecadação em relação a julho do ano passado de 6,76%".As folhas de pagamento, com planos de cargos, e piso salarial dos professores e outras despesas de crescimento vegetativo da máquina foram acrescidos em pelo menos 20% em relação ao ano passado. Já com relação ao mês de junho deste ano a situação ainda é mais preocupante e registra até o momento perdas de 31,31%."

Nota do blog: eu venho expondo aqui nesse espaço, que a única solução para esse problema, enquanto o governo federal não aumentar o percentual de distribuição, é o gestor guardar algum dinheiro dos meses melhores de arrecadação, que são os cinco primeiros meses do ano. O prefeito que não faz isso, vai atrasar salários, com certeza. É preciso ter muita responsabilidade com a coisa pública.

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