O presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN - João Batista Gomes
Gonçalves emitiu nota à imprensa revelando a preocupação da entidade com a
queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Segundo a nota assinada pelo
presidente João Batista, "a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte,
especificamente 102 dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM
(coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas
de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha". Por
conta dessa situação, diz a nota, "até o momento, 71 municípios zeraram as
suas contas no dia 10 de julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de outro
grande número zerar no dia 30 deste mês".
De acordo com a nota da
Femurn, "dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com
pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras
Municipais". Repassado pelo Tesouro Nacional, o FPM é composto em 16% pelo
que é arrecadado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) atualmente em
queda devido a sua diminuição pelo Governo Federal como incentivo à indústria,
com perspectiva de prorrogação para agosto, e em 84% pelo remanescente do
Imposto de Renda, que desde junho começou a sua devolução em lotes aos
brasileiros, devendo se estender até setembro.
A nota diz que "apenas
neste início de crise, já registramos uma queda de arrecadação em relação a
julho do ano passado de 6,76%".As folhas de pagamento, com planos de
cargos, e piso salarial dos professores e outras despesas de crescimento
vegetativo da máquina foram acrescidos em pelo menos 20% em relação ao ano
passado. Já com relação ao mês de junho deste ano a situação ainda é mais
preocupante e registra até o momento perdas de 31,31%."
Nota
do blog: eu venho expondo aqui nesse espaço, que a única solução para esse
problema, enquanto o governo federal não aumentar o percentual de distribuição,
é o gestor guardar algum dinheiro dos meses melhores de arrecadação, que são os
cinco primeiros meses do ano. O prefeito que não faz isso, vai atrasar salários,
com certeza. É preciso ter muita responsabilidade com a coisa pública.
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