Depois de um fim de semana onde muita gente tem provocado dúvidas
sobre o mandato anterior do candidato da situação de Angicos, Junior de Chimbinha,
resolvi investigar um pouco o assunto.
O ex-prefeito foi realmente condenado pelo TCE/RN conforme
essa matéria do jornal O MOSSOROENSE.
ACOMPANHE, no final, tem links para outros textos onde
aparece novamente a citação do ex-prefeito.
O ex-prefeito de Angicos, candidato a prefeito na eleição deste
ano, o senhor Expedito Edílson Chimbinha Júnior, "Júnior Batista" [DEM],
foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Natal.
O ex-prefeito passou a constar da relação nominal dos agentes
políticos do Estado punidos na alçada do órgão fiscalizador das contas
públicas. "Júnior Batista" passou a ser relacionado no rol de ex-gestores públicos que tiveram que
ressarcir recursos que, de acordo com o entendimento do TCE, foram geridos de
forma errônea.
O ex-prefeito de Angicos foi condenado a restituir aos cofres
públicos a importância de R$ 86.953,90,
relativo às irregularidades materiais detectadas quando da apreciação dos
documentos contábeis da prefeitura municipal.
E, além disso, foi condenado a pagar uma multa correspondente
a 10% do valor do débito, sem prejuízo do recolhimento da multa individual de
R$ 300,00, totalizando R$ 1,2 mil, em decorrência da existência de empenho
não-prévio, da ausência de realização de licitação e fracionamento de despesa,
das irregularidades nos processos licitatórios e da existência de cheques
devolvidos. A matéria processual em que o ex-prefeito de Angicos é citado é o processo nº 4.720/1997, relativo à
inspeção ordinária ocorrida no período de janeiro a julho de 1996. A relatora
foi a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Souza.
ACÓRDÃO - O processo constou da pauta dos trabalhos da 12ª
sessão ordinária do TCE, na capital do Estado. Em seu acórdão nº 142/2006, a conselheira relatora
descreveu a constatação de irregularidades, não-aprovação das contas nos termos
do que é preconizado pela Lei Complementar nº 121/94, e a consequente imputação
ao ex-prefeito pela restituição dos valores mencionados e o pagamento de
multas. O parecer da relatora mereceu concordância dos outros membros do TCE, à
unanimidade de votos, e, ainda, da representação do Ministério Público Especial
junto à corte estadual de contas.
Nota do blog: para felicidade do ex-prefeito, a
lei de responsabilidade fiscal entrou em vigor no ano 2000, quando este já não era
mais prefeito. De qualquer forma, aparece como tendo sido fichado pelo TCE. O
que não significa que é ladrão ou imoral, apenas que foi investigado pela corte
de contas.
Veja links de algumas
paginas eletrônicas que apontam a condenação do ex-prefeito. O primeiro é a
fonte principal deste texto acima.
http://www.tce.rn.gov.br/download/RELA%C7%C3O%20DE%20ADMINISTRADORES%20P%DABLICOS-2004.pdf
carlos e agora jose, nao era so soso que era ficha suja apesar do mesmo poder se candidato mas eh ficha suja se fosse soso era porque tinha desviado dinheiro et agora qual foi o motivo? essa eh pra o blogueiro contador de estoria sera que ele vai fzer uma novela como ele fez com os processo de soso ao menos tera a coragem de publicar em seu blogue?vamos aguardar para ver sera que por parte do ex prefeito tera alguma explicacao o mesmo deve essa eh para o blogueiro muito proximo a angicos que esta perdendo o sono e muito preocupado por que o senador de um milhao de votos e o futuro presidente da camara ainda nao veio a ngicos digo a voce que nao perca mais sono que o ministro e o presidente da camara vira a angicos sim no comicio de soso e voce blogueiro esta convidado para esta ao lado dos dois vote 15 vote soso e marcos lolo e vamos a vitoria
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