O prefeito de Assu, Ivan Junior divulgou nota informando a
decisão de não promover Carnaval na cidade. Na nota o prefeito afirma que a
decisão tem como base atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e Ministério
Público.
“A recomendação se justifica em razão do estado de emergência
decretado pelo Estado devido à estiagem observada no município do Assú e
região, que por sinal fica cada vez mais acentuada com a falta d’água –
principalmente – na zona rural, queda da produção agrícola e morte de animais”.
Destaca a nota Ele enfatiza também que o Ministério Público,
por meio da Primeira Promotoria da comarca de Assú, em reunião com o prefeito
do município, também ressaltou a importância de observar o que consta na
recomendação dos organismos de controle e que o seu teor seja respeitado.
Desta forma, destaca a nota oficial, “o entendimento da
administração municipal do Assú é de que a realização de festas – neste momento
–, diante do cenário emergencial do município, violaria os princípios
constitucionais da administração pública, uma vez que diante de uma situação de
calamidade – e, sem dúvidas, esse é o quadro atual gerado pela seca –, os
recursos devem ser priorizados”.
Por fim, é explicado que a medida visa ainda preservar e
direcionar qualquer investimento em eventos que o município possa fazer neste
exercício, caso a seca perdure, para a tradicional festa do município, o São
João, oportunidade em que a maioria da população comemora o santo padroeiro São
João Batista. Ainda com referência à festa de Momo.
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