Os agricultores familiares
assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária também poderão fazer parte
do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Programa Nacional de Habitação
Rural.
A portaria incluindo os
agricultores familiares entre os beneficiados do programa foi publicada nesta
quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Caberá ao Instituto Nacional
de Reforma Agrária (Incra) definir a relação dos agricultores que serão
beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do
programa em 2013 e 2014.
O Incra também irá orientar os
agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento
das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas
necessários à elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram
identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A
expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias.
Para acessar os recursos do
programa, os assentados devem apresentar projetos de habitações por meio de uma
entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de
organização) que deverá demonstrar capacidade técnica para atuar por meio do
Programa Nacional de Habitação Rural.
Ela é a responsável pela
elaboração dos projetos e de toda a mobilização das famílias interessadas com
as entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Os estados e municípios, por meio das secretarias de habitação, também poderão
propor projetos.
Os assentados contemplados no
Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior
subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas
vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor
médio de R$ 280. O valor do financiamento da casa pode chegar a R$ 28,5 mil em
todo o país, e R$ 30,5 mil para a Região Norte (em razão da dificuldade de
logística).
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