Operação de fiscalização
desencadeada na última segunda-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já aplicou mais de R$ 46
milhões em multas em várias empresas da indústria salineira em todo o Rio
Grande do Norte.
Até o meio-dia de ontem,
quinta-feira, 21, 54 autos de infração, 11 embargos e 20 notificações já haviam
sido emitidos como punição para 16 empresas, totalizando R$ 46.314.000,00 em
multas.
A Operação Ouro Branco é de
cunho nacional e visa averiguar a regularidade ambiental das empresas de
produção de sal marinho no RN, informa Frederico Fonseca,
Analista ambiental do Ibama e
Coordenador da operação no estado.
Frederico explica que a ação
está fazendo um levantamento do impacto ambiental que as empresas estão
provocando, bem como da regularidade dessas empresas do ponto de vista
administrativo.
A operação vem sendo planejada
desde 2010 e foi autorizada agora pela direção nacional do Ibama. “Estamos
levantando informações das empresas e os agentes estão verificando in loco as
condições e regularidade ambientais”, revela Frederico.
Os primeiros resultados
averiguados pelos 21 agentes federais não foram nada animadores. Todas as
empresas apresentaram algum tipo de irregularidade, como supressão de vegetação
de manguezal, ocupação de áreas de margens de rio, conflitos socioambientais
com pescadores e caçadores de caranguejo, e, até, a morte de animais. “A
atividade está sendo feita de forma irregular, causando, inclusive, a morte da
fauna, peixes e outros animais”, denuncia o agente.
Até o momento, a ação não
prejudica a produção de sal no estado. “Não há embargo nas áreas produtoras,
apenas nas áreas que fazem parte da produção, como posto de gasolina”, afirma
Frederico, acrescentando que os resultados apresentados já eram esperados.
A priori 32 empresas devem ser
fiscalizadas e não há prazo definido para o fim da operação. “Só vai terminar
quando todas as empresas forem averiguadas”, afirma o coordenador.
A reportagem tentou falar com
o presidente do Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio
Grande do Norte (Siesal), mas não conseguiu.
Fonte: Defato.com
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