Poucos dias depois de assumir
a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, tomou algumas medidas de
centralização da administração pública, como a necessidade de todo processo de
dispensa de licitação para contratos de mais de R$ 1 milhão passar,
obrigatoriamente, pela Procuradoria-Geral do Município. Porém, isso não parece
ter inibido o número de compras e contratos firmados por dispensa de licitação.
Afinal, um levantamento feito pel’O Jornal de Hoje mostrou que, somente no mês
de março, o Diário Oficial do Município (DOM) registrou 177 termos de dispensa
de licitação. Em média, foram nove dispensas a cada edição (20 ao total)
publicada neste último mês.
E não é só a quantidade que
impressiona. Os valores também foram consideravelmente altos. Somando todos os
contratos assinados com dispensa de licitação só em março, é possível chegar à
marca dos R$ 26 milhões. Seria o mesmo
que dizer que por edição do DOM, houve R$ 1,3 milhão em contratos que não
tiveram processo licitatório para ser assinado ou que cada contrato teve um
valor de R$ 145 mil.
Claro que esse é um valor
médio, até porque teve muitos contratos que não chegaram aos R$ 300, enquanto
outro custou mais de R$ 12 milhões. Registrou-se também que alguns foram
publicados mais de uma vez, por conter erros de informação. Além disso, alguns
dos contratos publicados foram assinados, na verdade, ainda em fevereiro, mas
tiveram suas publicações feitas só no terceiro mês do ano. Contudo, nesse
aspecto, há compensação: muitos dos que foram assinados nesta última semana,
serão vistos no DOM só em abril.
De qualquer forma, dentre
tantos contratos publicados sem licitação, há de se ressaltar os de aluguéis e
a renovação de parcerias controversas da gestão anterior, da prefeita Micarla
de Sousa, do PV. Contratos como, por exemplo, a renovação milionária com as
empresas terceirizadas da Urbana. Só com elas, é possível se ver um contrato
superior aos R$ 20 milhões.
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