Ao final das discussões sobre
a “Saúde e Direitos Humanos no Rio Grande do Norte”, na audiência pública
realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça feira (9), ficou
evidenciada a situação complicada em que se encontra a saúde no Estado, sem
perspectiva de uma solução em curto prazo.
Isso foi facilmente constatado
a partir da exposição da representante da secretaria de Saúde do Estado, Maria
Aparecida de Souza ao afirmar em sua que a situação, que vem de longo prazo, é
de extrema dificuldade e não vai ser num passe de mágica que vai ser resolvida.
“Há perspectiva de reversão, em longo prazo”, afirmou.
Durante as exposições dos
debatedores foi questionada a falta de responsabilidade dos gestores quanto ao
direito humano à saúde. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio
Grande do Norte, Geraldo Ferreira Filho “a urgência e emergência nos hospitais
do País são como pocilgas. É uma situação de penúria nos corredores dos
hospitais. Não há leitos disponíveis”, afirmou.
De acordo com as questões
levantadas, não há necessidade de leis para proteger a saúde, pois elas
existem. O que precisa é a aplicação, já que o descaso com a saúde atinge os
direitos humanos.
Representantes da obstetrícia
registraram que seis maternidades foram fechadas e que o setor está banalizado.
Hoje, muitas mães ficam deitadas no chão aguardando o horário do parto, sem
qualquer humanização.
No encerramento da audiência,
o deputado Fernando Mineiro disse que o conjunto de questões levantadas durante
os debates será encaminhado à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado,
prefeitura de Natal e órgãos responsáveis pela saúde pública.
A mesa da audiência pública
foi presidida pelo deputado Fernando Mineiro e contou com a participação da
advogada da representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, advogada
da União Aline Albuquerque de Santana, da representante da secretaria de Saúde
do Estado, Maria Aparecida de Souza; secretário de Saúde de Natal, Cipriano
Maia; presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo
Ferreira Filho; presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlos
Fernandes; representante da OAB-RN, Alejandro Rendon; presidente do Sindicato
dos Odontologistas e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos,
Marcos Dionísio.
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