Um decreto publicado
oficialmente nesta terça-feira (9), assinado pela presidente Dilma Rousseff,
reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do
“Diário Oficial da União”, aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de
PIS/Cofins. A queda nos preços será de até 30%, segundo a agência de notícias
Reuters.
O decreto entra em vigor na
data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto
chegará efetivamente aos consumidores. A assessoria de imprensa do Ministério
das Comunicações afirma que o benefício passa a valer assim que uma portaria
for publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos
modelos beneficiados. À Folha de S. Paulo, o ministro Paulo Bernardo deu como
prazo o Dia das Mães.
De acordo com o decreto, não
só os aparelhos smartphones serão desonerados, mas também roteadores digitais
(aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à
internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
O Ministério das Comunicações
informa que a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do
aparelho: os descontos valerão para aparelhos 4G de até R$ 1.500 e smartphones
3G de até R$ 1.000. Outras especificações serão publicadas na portaria, que
deve ser divulgada nos próximos dias.
Em 2012, segundo a consultoria
IDC, foram vendidos 16 milhões de celulares inteligentes no país (aumento de
78% em relação a 2011). A venda total no ano passado, considerando também os
aparelhos mais simples, foi de 59,5 milhões.
O governo espera reduzir o
preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos
importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado.
Segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os
cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.
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