O Ministério da Saúde
suspendeu a transferência de incentivos financeiros a dez municípios do Rio
Grande do Norte por irregularidades encontradas no cadastramento de
profissionais que atuam na atenção básica. De acordo com a portaria nº 546,
assinada pelo ministro Alexandre Padilha e publicada na edição do dia 5 de
abril do Diário Oficial da União (DOU), foram encontrados dados de duplicidade
ou ausência de cadastro em equipe de Saúde da Família, Saúde Bocal e Agentes
Comunitários.
As irregularidades foram
detectadas pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
em 539 municípios do País e a decisão de suspender se respalda no artigo 87 da
Constituição Federal, que trata da transparência nos repasses de recursos à
Atenção Básica.
Os municípios penalizados com
a suspensão no estado são: Assú, Alexandria, Bom Jesus, Caicó, Lagoa de Velhos,
Lagoa Salgada, Monte Alegre, Mossoró, Santa Cruz e Timbaúba dos Batistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente