O sonho de conquistar uma casa
própria é comum a quase todos os brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em
realidade com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela União
em abril de 2009. Quatro anos depois, porém, com mais de um milhão de moradias
entregues em quase mil municípios brasileiros, os primeiros indícios de
irregularidades começam a surgir neste que é um dos programas sociais que mais
movimenta recursos públicos e privados atualmente em todo o país.
Até o fim de abril deste ano,
a CEF analisava 74 empreendimentos em construção. Desde que foi criada, em
março deste ano, a Central Telefônica da Caixa para o Programa já recebeu 7.907
reclamações
No Rio Grande do Norte, 20
procedimentos investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN),
que apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de
favorecimento político no cadastro dos beneficiados.
As irregularidades analisadas pelo MPF/RN
incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa
Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica
Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades
tem empreendimentos investigados pelo Minsitério Público Federal no Estado, são
elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael
Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz,
Caicó, Currais Novos e Arês.
Além dos processos que tramitam na MPF/RN,
cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria
Geral da União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois trabalhos sobre o Programa envolvendo cidades potiguares. Um deles
discorre sobre uma ‘Avaliação da Execução de Programa de Governo’ e outro é uma
‘Auditoria Especial’. Entretanto, conforme exposto pela assessoria do órgão,
“ambos procedimentos ainda estão em andamento e, portanto, não podem ser
divulgados. Não é possível apontar falhas e suas decorrentes
responsabilizações”.
Com as mesmas ressalvas, o
procurador da República que coordena o Núcleo de Combate à Corrupção do
Ministério Público Federal no RN, Kleber Martins de Araújo, confirma as
investigações. “Estamos atentos e atuantes para evitar o desperdício e a má
aplicação da verba pública federal. Vale destacar, entretanto, que alguns dos
procedimentos estão em fase inicial e ainda carecem de investigações, não
havendo elementos suficientes para afirmar que há irregularidades em todos os
casos investigados. Temos um longo trabalho pela frente”, afirmou o procurador
do MPF Kleber Araújo.
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