O Pleno do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) julgou improcedente, na tarde desta terça-feira (25), o pedido
de cassação do mandato do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR
e um dos principais apoiadores do Governo de Rosalba Ciarlini, do DEM. O pedido
foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) baseado em
irregularidades constatadas na prestação de contas da campanha de 2010. Além da
cassação, o MPE também solicitou a inelegibilidade do parlamentar pelo prazo de
oito anos.
No TRE, o único a votar pela
procedência do pedido do MPE foi o desembargador João Batista Rebouças,
presidente do Tribunal Regional Eleitoral. O relator do processo, Nilson
Cavalcanti, e os juízes eleitorais Verlano Medeiros, Carlos Virgílio e a
desembargadora Maria Zeneide, votaram pela absolvição de João Maia. O juiz
federal Manoel Maia alegou suspeição e não participou da votação.
“O julgamento confirmou a
legalidade de tudo o que aconteceu durante a campanha de 2010″, ressaltou o
advogado Abraão Lopes, que fez a sustentação oral da defesa de João Maia no
Plenário do TRE. “As conversas (no MSN, registrada nos autos do processo) não
provam absolutamente nada, porque os valores ali ditos estão todos registrados
na prestação de contas da campanha”, acrescentou o advogado.
Com relação à denúncia contra
João Maia, o Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional
eleitoral Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assinou a ação, pediu a cassação de
João Maia baseado na “presença de indícios de que ele teria arrecadado
recursos, bem como realizado gastos, em prol de sua campanha de forma irregular
e clandestina”. Segundo ele, “não há dúvida”, era “inquestionável” a prática
irregular durante a campanha.
E, para essa análise,
considera duas conversas entre João Maia e Flávio Giorgi Medeiros Oliveira,
conhecido como “Flávio Pisca”, assessor dele na campanha eleitoral de 2010.
Essas conversas teriam sido extraídas, segundo o MPE, do notebook pertencente a
“Flávio Pisca” após busca e apreensão realizada em sua residência e consequente
perícia técnica empreendida pela Polícia Federal. A primeira conversa foi
registrada, conforme revelou o Ministério Público Eleitoral, no dia 18 de
outubro de 2010, e a outra, no dia 29 de outubro do mesmo ano.
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