Superlotação e más condições
de higiene foram as principais irregularidades encontradas no sistema prisional
do Rio Grande do Norte pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Os dados parciais da inspeção em 20 unidades prisionais do
estado foram apresentados nesta quinta-feira (27) pelo conselheiro Guilherme
Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF).
As inspeções foram realizadas
entre os dias 2 de abril e 3 de maio deste ano. Durante o mutirão foram
analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de provisórios,
com a concessão de 732 benefícios.
De acordo com o conselheiro, a
superlotação é preocupante e somente no polo de Natal o déficit de vagas chega
a 43%, com 1.037 presos excedentes. Além disso, destacou o conselheiro, as
informações da Secretaria de Justiça e da Cidadania do estado são imprecisas e
não separam os presos provisórios dos definitivos.
Segundo Calmon, há disparidade
muito grande entre o crescimento da população carcerária e o de servidores que
atuam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Nos últimos 10 anos,
houve aumento de quase 400% no número de presos e, no mesmo período, a
quantidade de agentes penitenciários cresceu apenas 70%.
muito mau pensei que fosse apenas em moçambique
ResponderExcluir