O programa Mais Médicos para o
Brasil encerrou, à meia-noite da última quinta-feira (25), seu primeiro mês de
inscrições com a adesão de 101 municípios do Rio Grande do Norte, que equivalem
a 60% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades apresentaram
demanda e capacidade para terem 286 médicos atuando na atenção básica. O
segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.
No Brasil todo, 3.511
municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de
prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as
cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção
básica.
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, destacou a forte mobilização de estados e municípios, em especial
daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que
nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. Em especial, ressalto o
bom resultado do Norte do país, em alguns estados mais de 90% dos municípios se
inscreveram. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que deveremos
fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o
ministro.
Padilha destacou ainda o
aumento da demanda por médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam
médicos na atenção básica como cresceu a demanda. Pela chamada do Provab,
realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no
programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados
da adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses
profissionais aumentou desde o início do ano”. O Programa de Valorização da
Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde em 2011, estimula
médicos a atuarem na atenção básica do país.
Entre os municípios inscritos,
92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas
unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para
melhorar a qualidade do atendimento prestado.
A região Norte teve a maior
participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%),
Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas
(97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%),
Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).
Todos os profissionais serão
avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa,
41 instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.
MÉDICOS
Desde o lançamento do edital,
em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os
filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem
não tinha real interesse em atender a população de municípios do interior e da
periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos de participação com
números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs).
Também foi apontada a
inscrição de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento
de seus programas de especialização antes de homologar sua participação no Mais
Médicos.
Todos os médicos brasileiros
têm até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e
concluir, por meio do portal www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles
também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes,
onde desejam trabalhar.
Nesta lista, eles apontarão,
em ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital;
município de região metropolitana; bloco de 100 municípios de maior
vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de
sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estrará entre as
cidades que não estão nestes perfis.
Como definido desde o
lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimentos
dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos
brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os
18.450 profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países
distintos.
Em 1º de agosto, será
divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do
município designado para cada profissional.
Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de
compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas
no Diário Oficial da União.
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