Esse blog trouxe recentemente
uma matéria onde falava sobre a crise no governo, fato destoante com a imensa
propaganda feita por dona Rosalba Ciarlini nos últimos meses, coisa que vem
sendo feita desde o início da sua gestão, mas que foi intensificado durante
2013.
O fato é que o governo vem
tentando melhorar a imagem da governadora, e pra isso não vinha poupando
valores.
Agora, em meio a pesada crise,
eu já havia questionado se a agência publicitária ou as televisões e jornais
estavam com pagamentos em atraso.
Agora, o Tribunal de Justiça
resolveu dar um basta em tudo isso e suspendeu toda a propaganda oficial, que
de institucional estava passando longe.
Acompanhe a matéria do TJ.
JUIZ SUSPENDE TODOS OS
SERVIÇOS DE PROPAGANDA/PUBLICIDADE DO ESTADO
O juiz Marcus Vinícius Pereira
Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão
imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para
isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV
Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo,
Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para
o imediato cumprimento da medida.
A determinação atende ao
pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia
citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o
magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de
cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a
cirurgia.
O juiz ressaltou que, caso tal
providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a
realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do
RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do
procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à
rede privada).
Pela decisão judicial, fica a
mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de
outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser
apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda
todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam
garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa
Pelo descumprimento da
determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao
custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do
Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da
governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as
determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos
termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que
deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser
depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Marcus Vinícius estipulou
ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação
judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da
grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande
do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da
multa estipulada em R$ 1milhão.
Os órgãos de imprensa citados
têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços
prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão
pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso
não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do
art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50
mil.
DO TJ
atenção toda população norte riograndense, cadê o nosso povo , será que esqueceu de Rosalba a governadora, esta no hora de ir as ruas protestar contra a má gestão dessa senhora que só ver a família dela, o governo é nosso ., foi nós que colocamos ela no governo, esta na hora de acorda, vamos organizar uma movimentação geral no estado e vamos pedi o impitimam dela, vamos se mobilizar e pedir o afastamento do governo do estado, o estado nunca esteve tão quebrado com esta agora, isso é uma vergonha, cadê os impostos que pagamos, onde esta o governo que não faz nada, eu acho que esta na hora de acordar, acorda rio grande do norte vamos se mobilizar, vamos tomar providencias com o descaso, cadê a segurança e a saúde do nosso estado que esta sucateada, cadê o dinheiro do contribuinte, cadê os impostos que pagamos. vamos se mobilizar vamos as ruas. vamos marca uma data e fazer uma mobilização geral no estado, vamos parar a saúde e a segurança do estado em geral por tempo ilimitado pra ver se resolve o problema..." FORA ROSALBA "
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