O deputado estadual Walter
Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, criticou a falta de visão
estratégica do governo Rosalba Ciarlini (DEM), ao vetar projeto de
sua autoria que revitalizaria o setor de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio
Grande do Norte. Ele confirma que irá atuar para derrubar o veto na Assembleia
Legislativa.
“Lamento essa decisão do
governo, um projeto que iria revitalizar o GNV e geraria mais emprego, e que,
em médio prazo, iria retornar através dos impostos. Isso mostra uma falta de
visão do governo, na minha concepção. Agora, irei trabalhar para tentar
derrubar o veto, para que o projeto possa se tornar uma realidade”, disse
Walter.
A redução do imposto para
veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito
Santo, Mato Grosso e no Paraná. Além disso, vários outros estados, como Rio
Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, estão com seus processos
bastante adiantados para a concessão do benefício.
Walter Alves criticou ainda a
miopia desenvolvimentista da gestão Rosalba Ciarlini, ao não visar medidas que,
no médio e no longo prazo, gerarão resultados positivos para o Estado. “Fui
procurado para propor esse projeto, que revitaliza essa cadeia importante. Foi
feito um estudo aprofundado, mas, infelizmente, o governo vetou. Discordo da
decisão, que iria revitalizar e gerar emprego para o Estado, num momento em que
tem aumentado o desemprego por aqui”.
Politicamente, Walter foi
“comunicado” do veto pelas páginas do Diário Oficial do Estado. “Infelizmente,
com relação ao PMDB da Assembleia Legislativa, não há a menor interlocução com
o governo. O que nós sabemos é através dos jornais”, explicou.
Segurança
O deputado criticou a
devolução de recursos destinados ao setor de segurança pública pelo governo do
Estado, na semana passada. Para ele, isso aconteceu por falta de planejamento.
Neste sentido, o peemedebista defendeu o aprimoramento da gestão pública, de
modo que se torne mais eficiente. “A gestão pública tem que se otimizar,
aprimorar, dinamizar. Tem que ser uma gestão mais eficiente”, disse.
No final da legislatura
passada, Walter Alves apresentou projeto que destina percentual mínimo de 9% do
OGE para investimentos em segurança pública. Segundo ele, a Paraíba, estado
maior e que tem OGE menor que o do RN, investe proporcionalmente mais em
segurança pública do que o estado potiguar.
“Lá se investe algo como 11%
do OGE em segurança, aqui se investe de 6,5% a 7%, ao longo de vários anos. Por
esse novo projeto, o Estado fica obrigado a investir no mínimo 9%, dando
garantia aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública, como Polícia Civil,
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, de que terão recursos assegurados,
para ter planejamento estratégico e para não ocorrer o que está acontecendo
agora, ter parcos recursos e o governo, mesmo com falta de recursos, remaneja”,
disse, referindo-se à retirada de R$ 11 milhões da Segurança esta semana, para
compor a folha de julho dos servidores.
A melhoria dos serviços vitais
e fundamentais – como segurança, saúde e educação -, também é cobrada pelo
parlamentar. “Essas noticias de devolução de recursos são ruins, por essa falta
de planejamento que o governo tem tido”. Segundo Walter, “é lamentável o governo
ter uma perda de recursos federais por falta de projetos”. (AV)
Deputado líder do PMDB vai
cobrar explicação do Governo Rosalba sobre crise financeira do Estado
Sobre a crise financeira que
assola o Estado, o deputado Walter Alves disse que, como deputado estadual, irá
cobrar explicações do governo no retorno da Assembleia, no início de agosto.
“Irei requerer e convidar o setor de planejamento do governo para que possa
explicar a situação e dizer que medidas o governo está adotando para tirar o
Estado da crise. É saudável lembrar que o Estado é perene, já o governo é
transitório. Temos que pensar o Estado daqui há quatro, oito, doze anos”.
Para o deputado, a situação é
preocupante, haja vista a queda de receitas como o Fundo de Participação dos
Estados (FPE). No entanto, ele recorda que a arrecadação do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por parte considerável
dos recursos do Estado, mantém-se em alta.
“A situação é preocupante, nós
sabemos que caiu o FPE, mas o ICMS tem crescido. Comparado com a Paraíba, que
tem previsão orçamentária em torno de R$ 9,5 bilhões, o RN é um estado menor
que tem previsão Orçamentária maior, de aproximadamente R$ 11 bilhões, e o
governo da Paraíba tem feito, pelo menos, o dever de casa”, afirmou.
Walter voltou a lamentar que o
governo Rosalba não tenha tomado medidas saneadoras das finanças no início da
gestão, o que teria evitado a atual crise nas finanças. “Geralmente um governo
no seu começo procura fazer um choque de gestão, para aumentar a capacidade de
investimento com recursos próprios. No governo Garibaldi, o Estado tinha 11% de
capacidade de investimento com recursos próprios, hoje tem 1%”, compara.
Ainda segundo o peemedebista,
no seu começo o governo Rosalba tinha mais condições, inclusive políticas, para
promover as reformas necessárias, o que não foi feito. “Como, por exemplo,
fazer esse corte no custeio ruim, mas o Estado procrastinou isso. Hoje, o
Estado vive uma situação ruim porque, segundo o governo, o Estado não tem
recursos, e, a cada ano, o Estado vai comprometendo sua capacidade de
endividamento, o que é a mesma coisa do cidadão que não tem mais recursos
próprios e vive de pegar empréstimos”, ilustrou.
Fonte: O Jornal de Hoje
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