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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

DEPUTADOS DO RN ARTICULAM TROCA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA [03]

Fonte: TNonline
A 40 dias do prazo final para os políticos que desejam disputarem o pleito de 2014 mudarem de partido, as movimentações entre os deputados estaduais são intensas. Parlamentares que já conseguiram deixar a legenda pelo qual foram eleitos, outros ainda buscando a justa causa na Justiça Eleitoral e há ainda aqueles que pretendiam mudar de partido, mas desistiram temerosos de que os processos no Judiciário não tenham resolutividade antes do prazo final conferido pela legislação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, e o deputado Raimundo Fernandes entraram com ação na Justiça Eleitoral pedindo desfiliação por justa causa para deixarem o PMN, legenda pelo qual foram eleitos em 2010. Os dois pretendem se filiar ao Partido Progressista, que hoje tem como presidente estadual o vereador Rafael Motta, filho do de Ricardo Motta.

Ao processo, a defesa dos dois deputados anexou um documento assinado pelo deputado estadual Antonio Jácome, presidente estadual do PMN, onde reconhece a justa causa para os dois parlamentares. Embora o partido de origem tenha liberado, o processo dos dois deputados tramitará normalmente na Justiça Eleitoral, mas com um rito célere, porque não terá a instrução. Para concorrerem ao pleito de 2014, necessariamente, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes precisam assinar a ficha do novo partido antes de 5 de outubro, prazo final da legislação eleitoral para mudança partidária com vistas ao pleito do ano seguinte.

Autorização


A busca da justa causa na justiça eleitoral, agora adotada por Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, já foi feita por outros deputados. Da bancada atual da Assembleia Legislativa, outros três parlamentares já acionaram a Justiça Eleitoral.Até o momento, apenas Kelps Lima conseguiu a desfiliação por justa causa, deixando assim o PR, legenda pelo qual foi eleito. Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) estão com pleitos semelhantes.

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