A primeira parcela do décimo
terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento
foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos
entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
Segundo o Ministério da
Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a
primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12
bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do
décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a
Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os
trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º
de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os
servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho,
com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de
novembro.
Têm direito ao décimo terceiro
salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou
rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para
receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com
carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o
ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.
Quem recebe amparo
previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por
acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,
vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não
têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.
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