As questões institucionais e
legais relacionadas à gestão hídrica e os reflexos da seca, que atinge mais de
150 municípios do Rio Grande do Norte, serão discutidas na próxima
segunda-feira (28) na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Mossoró. O
evento é aberto não apenas a membros e servidores da instituição, mas também à
população, em especial a profissionais da área e a professores e alunos dos
cursos relacionados à temática. Interessados em participar do seminário, que
garante certificado de cinco horas, ainda poderão fazer a inscrição no dia do
evento, que começa às 9h30 e termine às 13 horas.
O “Seminário sobre a situação
atual e gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte e o problema do
comprometimento do abastecimento e efeitos da seca no Estado” é uma iniciativa
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente –
órgãos auxiliares do MPE.
O cronograma do seminário
conta com duas palestras. A primeira, ás 9h40 (logo após a abertura do evento),
ficará à cargo da coordenadora de gestão de Recursos Hídricos do Rio Grande do
Norte, Joana D'Arc Freire de Medeiros. “Questões institucionais e legais,
experiência da gestão e a problemática da seca atual” é a segunda palestra,
marcada para começar às 10h20, e será ministrada pelo engenheiro civil e doutor
em hidráulica e saneamento, João Abner Guimarães Júnior.
Após as palestras, as
coordenadoras dos CAOPs de Cidadania e de Meio Ambiente, as promotoras de
Justiça Iveluska Lemos Xavier da Costa Lemos e Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo,
respectivamente, comandarão um debate para encerrar o seminário.
A sede das Promotorias de
Justiça da Comarca de Mossoró está localizada na Alameda das Imburanas, número 850, no bairro
Costa e Silva.
MPE/RN
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