O deputado federal Betinho Rosado (PP-RN) está livre para registrar o
pedido de candidatura junto a Justiça Eleitoral, embora o parlamentar continue
respondendo processo de perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Betinho escapou da
inelegibilidade devido a suspensão do julgamento do processo, na sessão de hoje
do TSE. Como o julgamento será retomado somente em agosto, quando os ministros
voltarem do recesso do meio de ano, o parlamentar terá direito ao registro de
candidatura.
Na abertura da sessão,
finalzinho da manhã desta terça-feira (1), a ministra Luciana Lóssio, que havia
pedido vista ao processo, argumentou que uma petição protocolada pela defesa de
Betinho alegava que o DEM era "imotivado" para pedir o mandato, uma
vez que, a vaga iria para o PSDB do suplente Rogério Marinho, e não para o
partido.
A petição havia sido
protocolada pelo advogado Sérgio Banhos e distribuída aos ministros. No
documento, Banhos mostrou que se o TSE tirasse o mandato de Betinho, não faria
justiça ao DEM, visto que o PSDB seria o beneficiado. Logo, não faria sentido
Betinho ser prejudicado.
Com o debate levantado, o
ministro relator João Otávio Noronha decidiu tirar o processo de pauta e
determinar novas diligências, para embasar melhor a decisão a ser tomada pelos
ministro. Isso significa que todas as partes envolvidas voltarão a ser ouvidas.
Ou seja, o DEM vai ter que
convencer que os seus argumentos são legítimos. Da mesma forma, Betinho terá
que provar que a sua saída foi por justa causa.
Defato.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente