O Ministério Público Federal
(MPF) em Assu obteve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra de recuperação, alargamento
e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que
liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo
local.
O acordo foi firmado em
audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na 11ª Vara da Justiça
Federal. O titular da Procuradoria da República no Município de Assu, Victor
Albuquerque de Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das
obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes de
Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.
O MPF já havia ajuizado uma
ação civil pública no ano passado (0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da
Justiça a determinação para que o Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo
em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou passagem de
ciclistas. Essa limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e
mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.
Porém o acordo firmado esta
semana representará uma intervenção ainda mais abrangente e significativa. Além
do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a readequação da
capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia de caminhões com até
25 toneladas. Com a obra, será possível a passagem de veículos de até 45
toneladas.
A proposta do Dnit prevê
também execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da
ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa do cronograma) já foi
aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência
engenheiros do departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto
executivo.
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