João Maia e Wilma de Faria
estão na relação.
Foto: Divulgação
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A Procuradoria Regional
Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13)
com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos,
duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos
pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui um
candidato a vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado
federal e 64 a estadual.
Parte das ações propostas pelo
procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora
Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um
tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos
não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes
do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de
comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer
em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar
desde 5 de outubro de 2013).
Ficha Limpa
Sete pedidos de impugnação
foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro
decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e
um por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de
registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para fins
eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido de diligências por parte
do procurador regional eleitoral.
Um total de 25 ações de
impugnação foram motivadas pela falta de quitação junto à Justiça Eleitoral,
sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em
prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral
inexistente.
Há ainda casos de três
candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além
de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral. Houve ainda
tentativa de um estrangeiro se candidatar, bem como de um cidadão não escolhido
em convenção.
Governo e Senado
Dentre os candidatos que
responderão a AIRCs apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, estão
João da Silva Maia do Partido da República (vice-governador pelo PR), que de
acordo com o sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão
de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo
foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de
Faria, do PSB.
Segundo a legislação
eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o
parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de
candidatura. Caso os dois tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não
tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade. O
mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de
prestações de contas eleitorais.
Outro candidato a senador alvo
de pedido de impugnação é Lailson de Almeida, do PSOL, que não comprovou a
desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal. Dois segundos
suplentes também deixaram de atender requisitos legais: Moacy Silvério da
Silva, do PSOL (não comprovação da filiação no tempo exigido e ausência de
quitação eleitoral devido a título eleitoral inexistente); e Theodorico Bezerra
Netto, do PT (não comprovação da filiação no tempo exigido).
Partidos políticos
Três ações de impugnação ao
Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das
coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do
PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais
PMDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de
suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino,
que é de 30% segundo a legislação.
O Partido Social Liberal
indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro,
representando apenas 25%. Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46
candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%). Enquanto na coligação à
Câmara Federal, de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino
(25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.
Larissa Rosado
A Procuradoria Regional
Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura a deputada estadual
de Larissa Rosado baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do
Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033.
O procurador regional
eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão
que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se
logrou obter informações oficiais se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto
no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a
reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do
julgamento.”
Confira a lista completa de
candidatos que responderão às ações de impugnação de registro de candidatura
(AIRCs):
Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas; Afrânio
de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima;
Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira
Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino
de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena
Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres
dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão
Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes;
Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco
de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco
Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio
Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima
Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José
Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio
e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da
Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda
de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo;
Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da
Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa
Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho;
Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo
Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da
Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson
Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.
Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa
Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo
Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga
de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira
Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima;
Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo;
Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.
Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva e
Theodorico Bezerra Netto.
Senadores
Lailson de Almeida e Wilma
Maria de Faria.
Vice-governador
João da Silva Maia
Jornal de hoje
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