O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) concluiu no início da tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da
prefeita Luciana Oliveira, do PMDB, de Baraúnas. O voto dos desembargadores foi
pela confirmação da cassação e pelo afastamento do cargo. Determinaram novas
eleições.
Quando o acórdão for
publicado, o TRE determina que deve assumir o posto de prefeito interinamente o
presidente da Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, do PMN, que já esteve a
frente a Prefeitura por 45 dias no primeiro afastamento do cargo da prefeita
Luciana Oliveira.
Luciana Oliveira havia ficado
em segundo lugar nas eleições de 2012. O eleito foi Isoares Martins, do PMDB,
que terminou cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Luciana
assumiu, pois Isoares não havia conseguido mais de 50% dos votos.
Com o prefeito afastado do
cargo, assumiu Luciana Oliveira. Ficou no cargo por 90 dias.
Porém, terminou com o registro
de candidatura cassado por abuso de poder econômico e compra de votos em três
processos, que só demorou a ser concluído em instâncias superiores porque
moveram ação de suspeição contra o juiz eleitoral José Heval Sampaio Junior.
Quando estas ações de
suspeição contra o juiz Herval Sampaio foram julgados, os desembargadores
iniciaram o julgamento dos processos contra Luciana Oliveira. Concluíram semana
passada. Considerando que Luciana Oliveira se elegeu comprando votos e abusando
do poder econômico.
Porém, optaram por não
afasta-la do cargo. Preferiram primeiro julgar os pedidos de reconsideração
(embargos) feito pelos advogados da prefeita cassada.
Estes pedidos foram julgados
no início da tarde desta terça-feira, 15, com os desembargadores considerando
que estes pedidos eram apenas para prolongar o tempo da prefeita Antônia
Luciana no cargo que conquistou mediante compra de votos e abuso de poder
econômico.
Assessoria do TRE informou que
se o acórdão não for publicado hoje, certamente será nesta quarta-feira, 16, quando
o presidente da Câmara Tértulo Alves deve assumir interinamente a Prefeitura de
Baraúna até que se realize uma nova eleição para prefeito.
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