Em 2013, o ‘Disque 100’ recebeu 1.297 denúncias do Estado
Foto: Emanuel Amaral
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A Delegacia Especializada em
Proteção ao Idoso (Depi), em Natal, tem recebido em torno de 280 novos casos
mensais de maus tratos e/ou abusos contra idosos. São, em média, 9,3 queixas
por dia, metade relativa aos desvios de aposentadorias e benefícios
financeiros. Desse total, 10% viraram inquéritos. Segundo dados do “Disque
100”(serviço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos) as denúncias de maus
tratos cresceram mais de 300% no RN nos últimos três anos.
Figurando entre os dois tipos
de crime mais recorrentes na Especializada, o uso indevido de aposentadorias e
pensões, bem como a realização de empréstimos em nome de terceiros, é crime
previsto em lei, mas amplamente praticado pelo País.
O delegado Fábio Fernandes,
titular da Depi, conta que, desses casos, cerca de 120 são denúncias feitas
diretamente na delegacia, enquanto o restante é originário do “Disque Direitos
Humanos”, ou ‘Disque 100’. Há ainda casos que o Ministério Público pede que se
investigue, mas o delegado não soube precisar esses números.
“Os principais crimes que a
gente têm aqui são desvio de provento e abandono, mas desvio de provento é
praticamente 50% do que chega aqui”. Segundo ele, o mais comum é que outros
familiares façam a denúncia.
Disque 100
No ano passado, o ‘Disque
100’ registrou no Brasil 38.976
denúncias, das quais 16.796 foram referentes a abusos financeiros contra
idosos. Do RN foi um total de 1.297 denúncias, sendo 643 registrados nessa
mesma categoria. Em um ranking nacional, o Rio Grande do Norte ficou na 9ª
posição, considerando o número de denúncias, por estado, feitas ao serviço. De
acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), os três mais
frequentes crimes cometidos contra idosos são negligência, violência
psicológica e abuso financeiro e econômico. No Rio Grande do Norte, esses
também são os três principais casos. Entre as denúncias recebidas, negligência
foi a mais comum (962 denúncias); seguida de violência psicológica (781
denúncias); e abuso financeiro (643 ligações).
Investigação
Policial civil e assistente
social, Ana Carla Ruivo vai semanalmente às casas de vítimas que estão com
inquérito em andamento na Depi. Entre os casos que chamaram atenção, ela
destaca um ocorrido em 2005. “Um casal, ele ex-desembargador e com Alzheimer, e
a mulher ex-procuradora e com dificuldade de locomoção, recebia em torno de R$
80 mil. Dos cinco filhos, um era advogado e desviava grande parte desse
dinheiro. A gente só ficou sabendo depois que uma outra filha, morando no Rio
de Janeiro, denunciou à Polícia”, conta.
Abuso
Envolvendo valores menores,
outro caso similar ocorreu no interior do Estado. Cláudia Passos* conta que sua
tia, Olívia Simone* , teve a aposentadoria e pensão que recebia do pai
totalmente desviada pelo filho adotivo. “Era uns R$ 3,5 mil que o filho e a
mulher dele usavam para comprar celular e as coisas para eles, que nem
trabalhavam. E ela [a tia] não tinha alimentação adequada, andava suja e sem
cuidados de higiene pessoal e de saúde”, conta.
A solução encontrada pela
família foi trazê-la para uma casa exclusiva para idosas. Com esse dinheiro que
antes era desviado, agora é pago plano de saúde, gastos com higiene pessoal e
parte da mensalidade do local onde vive.
Analisando as denúncias que
recebeu, a SNDH elaborou um “perfil” das vítimas e dos acusados. No RN, 67,3%
das vítimas são mulheres e a maioria tem entre 76 e 80 anos. Já em relação aos
suspeitos pelas agressões, em 57,1% dos casos são filhos (as) e 45% são
mulheres.
*Os nomes Cláudia Passos e
Olívia Simone são fictícios e foram usados para preservar a identidade dessas
pessoas.
Tribuna do norte
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