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Dados parciais do Ministério
Público Eleitoral (MPE) informa que no Rio Grande do Norte foram impugnados os
registros de 86 candidatos às eleições de outubro. Do total, 7 foram com base
na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda
instância pela Justiça.
Este número coloca o estado
com o quarto maior índice de candidaturas impugnadas para o pleito deste ano. O
RN fica somente atrás dos estados de São Paulo, com 2.058, Minas Gerais, com
1.308, e Mato Grosso do Sul, com 93 impugnações de registros.
Em todo o país foi registrado
a impugnação de 4.115 registros. De acordo com o levantamento, a principal
causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha
Limpa.
O prazo para que todos os
registros de candidaturas sejam julgados pelos juízes eleitorais termina nesta
quinta-feira, 21. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de
candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e
presidente da República.
Para estar apto a concorrer às
eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os
candidatos devem apresentar declarações de bens, certidões criminais emitidas
pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de
débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos
previstos na Lei das Eleições.
O MPE alerta que estes números
podem sofrer alterações. Os dados foram extraídos do formulário preenchidos por
todas as Procuradorias Regionais Eleitorais dos estados.
De fato
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