O ABC está de volta a Copa do
Brasil. O Novo Hamburgo foi punido pela 5ª Comissão Disciplinar no Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por votação em unanimidade pela perda de
pontos e está fora da competição. Clube utilizou o jogador Preto, de forma
irregular, no segundo confronto diante do Alvinegro, pela terceira fase do
torneio nacional. Assim, o Alvinegro potiguar disputará as oitavas de final da
competição. Mesmo com a unanimidade da votação, clube gaúcho pode recorrer da
decisão ao Pleno do Tribunal.
Presente no plenário do STJD
como representantes do ABC, o advogado Osvaldo Sestário e o vice-presidente
Jurídico do clube, José Wilson, que participaram do julgamento que devolveu o
clube à disputa. O time gaúcho foi enquadrado no Art. 214 do Código Brasileiro
de Justiça Desportiva (CBJD) que prevê punição para a inclusão na “equipe, ou
fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular
para participar de partida, prova ou equivalente.
O julgamento foi realizado na
tarde desta sexta-feira (08), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O atleta
havia sido punido com dois jogos de suspensão após uma expulsão, e cumpriu o
primeiro contra o J.Malucelli, na segunda fase. Já no jogo de ida contra o ABC,
na terceira fase, ele também ficou de fora, mas estava sem contrato com o Novo
Hamburgo – o vínculo só foi renovado depois do jogo. Por isso, a segunda
partida de suspensão.
Consta que o jogador ficou sem
contrato no dia 18 de julho e a renovação só ocorreu no dia 28. Como a partida
ocorreu nesse intervalo, Preto não poderia entrar em campo na quarta-feira,
quando realmente valeria a
punição.
Julgamento
O advogado do Novo Hamburgo,
Rogério Pastl, apostou nos problemas com as súmulas eletrônicas como principal
argumento numa tentativa de apontar que os dirigentes do time gaúcho teriam
sido induzidos ao erro em escalar o jogador Preto. Foram ouvidos como
testemunhas pela defesa o delegado da partida, Moacir Melo, e um advogado do
clube, Marcelo Kern.
O procurador do STJD,
Alexandre Kishino, lamentou o fato de não poder manter o resultado em campo,
entendeu que Novo Hamburgo usou jogador irregular e requereu condenação do
clube gaúcho com a perda dos pontos.”Testemunhas não trouxeram nada de novo ao
processo e argumento que árbitros induziram ao erro não eximem clube da
responsabilidade”, afirmou.
Em um julgamento que durou
mais de duas horas, o Alvinegro acabou beneficiado. Auditores, em sua
totalidade, lamentaram a não preservação do resultado em campo, mas exaltaram a
necessidade do cumprimento da legislação.
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