Jornal de Hoje
Como acreditar em um candidato
que ainda na campanha se apropria de uma música sem pedir autorização? Para o
presidente da União Brasileira de Compositores, Fernando Brant, que fez parte
do Clube da Esquina com Milton Nascimento e Lô Borges e hoje é um ativista dos
direitos autorais, é impossível.”Você não pode esperar nada da política
cultural de um candidato que usa a música de um artista sem pedir autorização”,
diz Fernando Brant, ao saber do uso sem autorização da música “Cometa Mambembe”
pela campanha de Robinson Faria ao Governo do Estado.
Segundo Fernando Brant, uma
composição faz parte do patrimônio intelectual do artista e não pode ser
utilizada, seja por um político em campanha ou por uma emissora de rádio, sem
autorização. “A lei diz que o direito autoral é exclusivo dos autores. Isso é
um absurdo. O cara é político, concorre a um cargo público e devia pelo menos
conhecer a legislação”, afirma, citando também que Roberto Carlos passou por
situação semelhante, onde teve sua obra citada sem permissão por um candidato a
deputado federal.
Brant sabe do que está
falando. Além de um dos líderes nacionais na luta pelo aperfeiçoamento da lei
dos direitos autorais, e presidente da UBC, Brant compôs uma penca de clássicos
da Música Popular Brasileira, entre eles “Canção da América”, “Travessia”,
“Bola de meia, bola de gude”, “Maria Maria”, “Encontros e despedidas”, entre
outras, sempre com o seu principal parceiro musical, Milton Nascimento. “O que
nós aconselhamos aos autores nesses casos de uso sem autorização é que procurem
os seus direitos junto a Justiça. Precisamos cada vez mais lutar para que esse
tipo de situação não se repita”, comenta.
Para o presidente da UBC, o
que agrava ainda mais o caso da utilização de “Cometa Mambembe” pela campanha
de Robinson Faria é o uso político. “Estão usando uma música para uma
finalidade diversa da que ela foi composta. Além de pedir sem autorização,
estão ligando a imagem do compositor e da música à imagem do candidato, isso
sem autorização”, compara. E complementa: “A única forma correta de fazer essa
ligação da imagem do candidato com a da música é pedindo autorização. O
compositor autoriza se quiser”.
Brant acrescenta que esse tipo
de caso é semelhante ao de quem se apropria de um bem alheio. “O essencial é
que não se pode usar uma música sem autorização, do contrário você está se
apropriando do que não é seu”, define. Para ficar mais claro, o presidente da
UBC usa um exemplo com a situação inversa. “Se o compositor entrasse na casa do
candidato e pegasse a televisão e o carro dele, o candidato gostaria?
Certamente não”, exemplifica.
De acordo com Fernando Brant,
uma das bandeiras da UBC é o respeito ao direito autoral. Em campanhas
políticas, é comum que esses direitos sejam desrespeitados. “Em campanha
política, esse tipo de situação é mais comum, infelizmente. A UBC milita e atua
na área justamente para impedir que esse tipo de coisa aconteça, que cause
prejuízos aos compositores”, afirma.
A União Brasileira de
Compositores é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1942 para defender
os direitos da classe artística e foi criada por artistas do quilate de Ary
Barroso, Wilson Baptista, Mario Lago, Lamartine Babo, Humberto Teixeira, Assis
Valente, Humberto Teixeira, entre outros grandes nomes da MPB. A UBC é uma das
nove associações que compõem o Ecad, escritório responsável por arrecadar os
valores relativos a direitos autorais.
Candidato retira jingle de
programa de TV
Após o compositor baiano
Carlos Pitta afirmar que vai processar a campanha de Robinson Faria por uso
indevido da música “Comenta Mambembe”, o candidato do PSD ao Governo do Estado
retirou do ar o jingle cantado por Alcymar Monteiro, que usa a mesma melodia,
métrica e muda apenas algumas palavras da obra de Pitta e do seu parceiro
musical Edmundo Caroso.
Não foi possível, desde ontem,
ouvir o jingle, ou assistir ao programa onde ele aparece, na internet e no
programa de TV do candidato. Contudo, segundo informações repassadas para a
reportagem, o uso indevido já foi caracterizado e a campanha de Robinson será
acionada na Justiça mesmo assim, já que, para o compositor, houve dano à sua
obra e apropriação da música. “Isso é uma invasão de propriedade. É uma
propriedade autoral nossa e eles não poderiam nunca fazer isso. Essa música tem
compositores, tem uma editora, então tem uma representatividade. Essa música
não é domínio público”, diz Carlos Pitta.
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