A saída da ministra Laurita
Vaz do Tribunal Superior Eleitoral, na semana passada, desencadeou eventos nos
intramuros jurídicos que podem resultar na volta da prefeita Cláudia Regina ao
Palácio da Resistência, apurou a reportagem do portalnoar.com.
Em fevereiro, Laurita, que
deixou o TSE para assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) negou um pedido formulado pela defesa de Cláudia Regina para que as
eleições suplementares da cidade não acontecessem. Na mesma ocasião foi pedido
que Cláudia voltasse à prefeitura, o que também foi negado pela ministra.
À decisão, datada de 18 de
fevereiro, foi interposto agravo, no qual era solicitada a revisão do que foi
deteminado. A ministra não o apreciou, e o caso caiu no escaninhos do
esquecimento da Justiça Eleitoral.
Seis dias após a saída de
Laurita, entretanto, o caso, cuja última movimentação processual é de 19 de
março, foi redistribuído à ministra Maria Thereza Rocha. Na mesma data, 3 de
setembro, o processo voltou a andar. De acordo com o andamento do caso, ele
estacionou às 13h02 dessa quinta-feira (4) no gabinete da nova relatora.
Dois são os cenários sobre a
decisão que se pode tomar. No primeiro deles, e mais improvável, a nova
relatora desfaz a determinação liminar tomada por Laurita Vaz e ordena a volta
de Cláudia Regina. No segundo, o que deverá acontecer, ele submete o caso à
apreciação do pleno do TSE.
Na sessão desta quinta-feira,
o caso não consta na pauta. O aguardado, contudo, é que o caso seja apreciado
nas próximas semanas.
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