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Preocupados com o crescente
número de incêndios registrados no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do RN
(CBMRN) recebeu na tarde desta terça-feira (14) a visita do presidente da
Federação do Comércio do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz, e do presidente do
Sindicato do Comércio Varejista do RN, George Ramalho, que expressaram certa
apreensão diante das recentes estatísticas divulgadas pela instituição. De
acordo com o último relatório apresentado pelo CBMRN, foram realizados 5.121
atendimentos na região metropolitana, entre os meses de janeiro e agosto de
2014. Deste total, cerca de 750 casos estiveram relacionados a incêndios e
princípios de incêndios, sendo 87 somente em edificações comerciais e
industriais. Os dados apresentados são da Subcoordenadoria de Estatística e
Análises Criminal do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
(Ciosp).
“Estamos aqui para demonstrar
o nosso respeito e apoio ao desenvolvimento do Corpo de Bombeiros, pois nossa
reconhecemos que a atividade comercial, bem com a segurança contra incêndio do
nosso estado, depende diretamente da estrutura e condições de trabalho
disponíveis na corporação. Confiamos na gestão do atual comandante e esperamos
que o CBMRN, em breve, possa ampliar seus recursos humanos e logísticos para
atender melhor a grande demanda existente”, disse Marcelo Queiroz, presidente
da Fecomércio.
De acordo com o Coronel Elizeu
Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN, a instituição aguarda, desde maio
deste ano, a aprovação do novo Código de Prevenção e Combate a Incêndio da
instituição que se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça
e Redação da Assembleia Legislativa do RN. O Projeto de Lei, enviado à ALRN,
“estabelece e define medidas de segurança e proteção contra incêndio, explosão
e pânico para edificações e áreas de risco e dá outras providências”.
“Quando aprovado, o novo
Códido dos Bombeiros do RN irá resultar em impactos positivos que serão
sentidos pelos cidadãos que recorrem ao Serviço Técnico de Engenharia da
Corporação (SERTEN), uma vez que o mesmo permite a simplificação na
regularização dos projetos, diminuindo a burocratização administrativa
provocada pelo velho código.
Ainda de acordo com o Coronel
Elizeu Dantas, o novo Código de Prevenção e Combate a Incêndio tem por objetivo
dotar o Rio Grande do Norte de um instrumento atualizado às mais modernas
tecnologias e procedimentos contra incêndio e controle de pânico, que possibilite
ao Corpo de Bombeiros Militar, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos
cidadãos e ao patrimônio público e privado.
“Há mais de quatro décadas que
não se fazia uma atualização nas normas estaduais de prevenção contra incêndio
e pânico, o que faz evidenciar a premente necessidade de aprovação do presente
Projeto de Lei”, disse o Coronel Elizeu Dantas.
A pesquisa empreendida para a
elaboração do deste Projeto de Lei foi baseada na legislação do Estado de São
Paulo, que disponibilizou todas as informações necessárias, permitindo que este
trabalho tivesse como matriz a sua legislação técnica. Uma audiência para
analisar o Projeto de Lei do CBMRN foi remarcada para ocorrer no dia 30 de
outubro.
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