Foto: Correio do Estado |
Da Agência Brasil:
Dezenas de policiais federais,
entre agentes, escrivães e papiloscopistas, ocupam desde cedo os corredores da
Câmara dos Deputados para tentar convencer os deputados a aprovar, ainda nesta
semana, a Medida Provisória (MP) 650/14, que reestrutura as carreiras da
categoria. Eles permanecerão no prédio, durante todo o dia, e pretendem
acompanhar, da galeria do plenário, a pauta de votação desta terça-feira.
No entanto, só um acordo entre
o presidente da Casa e as lideranças partidárias viabilizará a votação da
matéria. A reunião está agendada para o início da tarde porque a sessão do
plenário está marcada para as 16h. Os policiais estão otimistas quanto a um
fechamento de acordo.
O texto, que obstrui a pauta,
entrou na previsão do plenário no início de setembro, mas não foi possível
avançar em relação à proposta, sequer nas duas semanas de esforço concentrado
que aconteceram no período pré-eleitoral. Pela MP, agentes, escrivães e
papiloscopistas da Polícia Federal (PF) teriam um reajuste de 15,8%, e a
situação da categoria que continua enquadrada como nível médio passaria a
exigir diploma de nível superior já que esta é uma exigência em concursos
públicos para os cargos, desde 1996.
A comissão mista que analisou o texto aprovou
o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) no dia 2 de setembro. Pimentel
desconsiderou as 42 emendas que foram apresentadas ao texto e aprovou o projeto
original para tentar acelerar a tramitação da MP.
No plenário, o relator
revisor, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), admitiu que pode acatar alguma
sugestão, mas sinalizou que defende a proposta como foi enviada pelo Executivo.
O texto também concede aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela
da gratificação de desempenho de atividade e condicionando esse aumento à
aprovação do projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor.
A matéria ainda terá que ser
analisada pelo plenário do Senado e perde a validade no próximo dia 28, dois
dias depois do segundo turno das eleições. Durante o esforço concentrado, a MP
foi prejudicada, junto com outras propostas de lei que aguardavam votação, pela
falta de consenso, entre base governista e oposição, em torno da polêmica sobre
a Política Nacional de Participação Social (PDC 1.491/14) que, desta vez, não
foi incluída na pauta.
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