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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Defesa do consumidor vai fiscalizar postos no RN

Em Natal, gasolina comum chega a custar R$3,16: Aumento repassado á refinaria afeta as bombas
Foto: Júnior Santos
Em ação conjunta, Promotoria de Defesa do Consumidor e os Procons Municipal e Estadual irão fiscalizar, em Natal e no interior do estado, possíveis práticas abusivas no reajuste de preços dos combustíveis.  Desde a sexta-feira, dia 7, a gasolina está 3% mais cara e o óleo diesel, 5%, nas refinarias. A operação irá avaliar excessos, acima desses patamares autorizados pelo governo federal. A ação foi definida  durante reunião realizada com representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipostos/RN) e dos órgãos fiscalizadores, na tarde de ontem.

Os promotores de Defesa do Consumidor, Alexandre Matos e  Leonardo Cartaxo convocaram a reunião na quarta-feira, um dia antes do anúncio do reajuste. “É uma audiência preventiva em caráter informal, para que possamos tratar o assunto e evitar abusos”, disse Alexandre Matos. O promotor Leonardo Cartaxo informou que não houve notificação ao Sindipostos que, pela lei, não teria ingerência sobre a tabela de preços praticados pelos revendedores de combustível. “A reunião tratou de traçar as estratégias para monitorar como será esse repasse ao consumidor”, disse o promotor.


O Procon Municipal inicia hoje uma nova pesquisa junto a Postos de Combustíveis de todas as regiões da capital. Os dados que deverão ser divulgados em mais cinco dias, explica coordenador geral do Procon Natal, Daniel Bandeira, serão confrontados com os resultados da última pesquisa divulgada em outubro. “Vamos a partir daí avaliar o reajuste real dado nos postos de combustível e o impacto para o consumidor e  checar se houve excesso”, afirma o coordenador.

Em sendo comprovado que o reajuste foi acima do autorizado e não houver justificativa na planilha de custos da empresa, acrescenta Bandeira, os Procons junto ao Ministério Público poderão imputar desde multa, autos de infração, até ajuizar uma ação civil pública.

O coordenador explica que em virtude da prática de livre comércio não há como o consumidor, de imediato, perceber o que seria um sobrepreço, uma vez que o cálculo nas bombas para o consumidor final considera, além do aumento repassado pelas refinarias, custos de operação que vão desde transporte, IPTU, entre outros gastos. “Não podemos tabelar preço, mas vamos considerar o que os postos estavam sobrevivendo agora e após o reajustes”, afirmou. O coordenador do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior,  antecipou que irá notificar os estabelecimentos para que apresentem as planilhas de custos para analisar desde investimentos a custeio.

Denúncias
O Procon Estadual já registrou denúncias de práticas abusivas, após o aumento, em pelo menos cinco municípios: Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Currais Novos e Caiçara.

No interior do Estado a prática tende a ser mais evidente, sobretudo nesta época de final de ano, segundo coordenador geral do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior, quando o aumento aplicado por alguns estabelecimentos chega a ser de 20% a 30%.  Para denunciar, o consumidor poderá entrar em contato com o Procon via telefone, e-mail ou redes sociais.

O advogado do Sindipostos, Sérgio Freire, que participou da reunião junto com diretores admite haver uma repercussão junto a sociedade com o anúncio de reajustes de preços. “Deixamos claro na reunião que, enquanto Sindicato, não há como  interferir na composição de preços, praticados pelos postos”, disse.

Memória
Na última sexta-feira, a Petrobras anunciou reajuste de preços dos combustíveis, com aumento de 3% para a gasolina e de 5% para o óleo diesel nas refinarias. A expectativa é que o impacto para o consumidor seja entre 2%e 4% nos preços praticados pelos postos de gasolina de todo o País.


Em março, o Procon do Rio Grande do Norte multou mais de 50 postos de combustíveis em Natal e no interior. As multas são referentes às fiscalizações realizadas nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, quando o Governo Federal autorizou um aumento de 2,5% no preço do combustível.À época, os postos foram autuados e tiveram tempo para justificar o aumento de até 10% no preço dos seus combustíveis, como não conseguiram, o órgão multou os estabelecimentos como forma de coibir a abusividade nos preços cobrados.

Tribuna do Norte

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