Em Natal, gasolina comum chega a custar R$3,16: Aumento repassado á refinaria afeta as bombas Foto: Júnior Santos |
Em ação conjunta, Promotoria
de Defesa do Consumidor e os Procons Municipal e Estadual irão fiscalizar, em
Natal e no interior do estado, possíveis práticas abusivas no reajuste de
preços dos combustíveis. Desde a sexta-feira,
dia 7, a gasolina está 3% mais cara e o óleo diesel, 5%, nas refinarias. A
operação irá avaliar excessos, acima desses patamares autorizados pelo governo
federal. A ação foi definida durante
reunião realizada com representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis
(Sindipostos/RN) e dos órgãos fiscalizadores, na tarde de ontem.
Os promotores de Defesa do
Consumidor, Alexandre Matos e Leonardo
Cartaxo convocaram a reunião na quarta-feira, um dia antes do anúncio do
reajuste. “É uma audiência preventiva em caráter informal, para que possamos tratar
o assunto e evitar abusos”, disse Alexandre Matos. O promotor Leonardo Cartaxo
informou que não houve notificação ao Sindipostos que, pela lei, não teria
ingerência sobre a tabela de preços praticados pelos revendedores de
combustível. “A reunião tratou de traçar as estratégias para monitorar como
será esse repasse ao consumidor”, disse o promotor.
O Procon Municipal inicia hoje
uma nova pesquisa junto a Postos de Combustíveis de todas as regiões da
capital. Os dados que deverão ser divulgados em mais cinco dias, explica
coordenador geral do Procon Natal, Daniel Bandeira, serão confrontados com os
resultados da última pesquisa divulgada em outubro. “Vamos a partir daí avaliar
o reajuste real dado nos postos de combustível e o impacto para o consumidor
e checar se houve excesso”, afirma o coordenador.
Em sendo comprovado que o
reajuste foi acima do autorizado e não houver justificativa na planilha de
custos da empresa, acrescenta Bandeira, os Procons junto ao Ministério Público
poderão imputar desde multa, autos de infração, até ajuizar uma ação civil
pública.
O coordenador explica que em
virtude da prática de livre comércio não há como o consumidor, de imediato,
perceber o que seria um sobrepreço, uma vez que o cálculo nas bombas para o
consumidor final considera, além do aumento repassado pelas refinarias, custos
de operação que vão desde transporte, IPTU, entre outros gastos. “Não podemos
tabelar preço, mas vamos considerar o que os postos estavam sobrevivendo agora
e após o reajustes”, afirmou. O coordenador do Procon Estadual, Ney Lopes
Júnior, antecipou que irá notificar os
estabelecimentos para que apresentem as planilhas de custos para analisar desde
investimentos a custeio.
Denúncias
O Procon Estadual já registrou
denúncias de práticas abusivas, após o aumento, em pelo menos cinco municípios:
Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Currais Novos e Caiçara.
No interior do Estado a
prática tende a ser mais evidente, sobretudo nesta época de final de ano,
segundo coordenador geral do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior, quando o
aumento aplicado por alguns estabelecimentos chega a ser de 20% a 30%. Para denunciar, o consumidor poderá entrar em
contato com o Procon via telefone, e-mail ou redes sociais.
O advogado do Sindipostos,
Sérgio Freire, que participou da reunião junto com diretores admite haver uma
repercussão junto a sociedade com o anúncio de reajustes de preços. “Deixamos
claro na reunião que, enquanto Sindicato, não há como interferir na composição de preços,
praticados pelos postos”, disse.
Memória
Na última sexta-feira, a Petrobras
anunciou reajuste de preços dos combustíveis, com aumento de 3% para a gasolina
e de 5% para o óleo diesel nas refinarias. A expectativa é que o impacto para o
consumidor seja entre 2%e 4% nos preços praticados pelos postos de gasolina de
todo o País.
Em março, o Procon do Rio
Grande do Norte multou mais de 50 postos de combustíveis em Natal e no
interior. As multas são referentes às fiscalizações realizadas nos meses de
dezembro de 2013 e janeiro de 2014, quando o Governo Federal autorizou um aumento
de 2,5% no preço do combustível.À época, os postos foram autuados e tiveram
tempo para justificar o aumento de até 10% no preço dos seus combustíveis, como
não conseguiram, o órgão multou os estabelecimentos como forma de coibir a
abusividade nos preços cobrados.
Tribuna do Norte
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