O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) julgará, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado
estadual eleito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como Souza (PHS). Ele teve o
registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com
base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição por força de uma decisão
monocrática do TSE. Agora, o pleno do Tribunal Superior julgará o mérito da
questão.
Souza foi considerado
inelegível pela Corte Eleitoral do RN por atos de abuso de poder econômico,
captação ilícita de votos e abuso de meios de comunicação no pleito municipal
de Areia Branca. Ele tenta no TSE reverter essa decisão para ser diplomado
deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com cerca de 20 mil votos, na
eleição deste ano.
A primeira suplente da
coligação de Souza é Laura Helena (PPS), que teve 18 mil votos. No entanto, em
caso de indeferimento do registro do deputado eleito, ela não assumiria a vaga,
pois a coligação não atingiria o coeficiente eleitoral, devido ao fato de os
votos do eleito serem contabilizados como nulos.
A cadeira, se Souza perder no
TSE, ficará com a coligação “União pela Mudança II”, que tem o deputado
estadual Vivaldo Costa (PROS) como primeiro suplente.
Portal no Ar
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