Deu na Tribuna do Norte
Empresa responsável pelas
obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”, no
município de Macaíba, pede rescisão contratual
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Obras
já estão atrasadas há oito meses, segundo o Dnit.
A empresa ganhadora da
licitação foi a empreiteira gaúcha SBS Engenharia e Construção Ltda, que desde
fevereiro vem apresentando motivos para o adiamento da obra. O Dnit notificou a
empresa por comprometimento de seu desempenho e inexecução contratual, e
atualmente está em análise um pedido de rescisão contratual efetuado pela
própria empresa.
O superintendente do Dnit no
Rio Grande do Norte, engenheiro Walter Fernandes explica que está em análise um
pedido de rescisão contratual feito pela SBS Engenharia. “Após cinco
notificações, sinalizações mal feitas, canteiro de obra sem serem instalados,
mudança de pedreira sem condições
técnicas operacionais, a empresa solicitou a rescisão contratual”, afirma.
Após a solicitação da
rescisão, o procurador da
Advocacia-Geral da União (AGU) e chefe da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Dnit, Oregon Cavalcanti de Carvalho, fez uma nota técnica sobre o
pedido de rescisão contratual. A empresa será convocada para uma audiência onde
será tomada uma decisão de acordo com os termos da lei 8.666. “Como se trata de
um contrato que já foi assinado, tem que ter o devido processo legal, antes de
uma rescisão amigável ou unilateral”, explicou o procurador.
Questionado sobre um dos
motivos da rescisão ser o pedido de aditivos no valor da obra, o
superintendente negou. “Aditivo nenhum foi pedido e nem nós podemos dar, uma
vez que a empresa não está instalada definitivamente e nem começou as obras
efetivamente”, afirmou.
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