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terça-feira, 25 de novembro de 2014

DUPLICAÇÃO DA BR 304: Empresa pede rescisão de contrato

Deu na Tribuna do Norte
Empresa responsável pelas obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”, no município de Macaíba, pede rescisão contratual   ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Obras já estão atrasadas há oito meses, segundo o Dnit.

A empresa ganhadora da licitação foi a empreiteira gaúcha SBS Engenharia e Construção Ltda, que desde fevereiro vem apresentando motivos para o adiamento da obra. O Dnit notificou a empresa por comprometimento de seu desempenho e inexecução contratual, e atualmente está em análise um pedido de rescisão contratual efetuado pela própria empresa.

O superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, engenheiro Walter Fernandes explica que está em análise um pedido de rescisão contratual feito pela SBS Engenharia. “Após cinco notificações, sinalizações mal feitas, canteiro de obra sem serem instalados, mudança de pedreira sem  condições técnicas operacionais, a empresa solicitou a rescisão contratual”, afirma.


Após a solicitação da rescisão, o  procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit, Oregon Cavalcanti de Carvalho, fez uma nota técnica sobre o pedido de rescisão contratual. A empresa será convocada para uma audiência onde será tomada uma decisão de acordo com os termos da lei 8.666. “Como se trata de um contrato que já foi assinado, tem que ter o devido processo legal, antes de uma rescisão amigável ou unilateral”, explicou o procurador.


Questionado sobre um dos motivos da rescisão ser o pedido de aditivos no valor da obra, o superintendente negou. “Aditivo nenhum foi pedido e nem nós podemos dar, uma vez que a empresa não está instalada definitivamente e nem começou as obras efetivamente”, afirmou.

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