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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Operação Impacto deverá ser julgada no TJRN na quinta-feira

O julgamento da Operação Impacto na segunda instância deverá ter resultado na próxima quinta-feira (20), data para qual os desembargadores membros da Câmara Criminal acordaram deliberar sobre o assunto.

O assunto estava na pauta desta terça-feira (18), mas os magistrados preferiram adiar o julgamento porque entendem que ele deve se estender por toda a sessão, assim preferiram reservar uma especificamente para a matéria.


Relator da matéria, o desembargador Glauber Rêgo já tem seu voto concluído. Além dele, votam Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro, que participará do julgamento em substituição a Zeneide Bezerra, titular da vaga mas que se declarou suspeita para atuar no caso.

A expectativa agora é sobre quem poderá ser condenado ou absolvido uma vez que se trata de um julgamento de órgão colegiado, ou seja, quem for condenado será pego pela Lei da Ficha Limpa, ficando impedido de disputar futuras eleições. Além disso, pela decisão colegiada, os condenador com mandato podem perdê-lo automaticamente.

Na sentença de primeiro grau foram condenadas 16 pessoas entre vereadores e ex-vereadores de Natal, além de empresários. A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.


Em primeira instância foram condenados Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge, Hermes da Fonseca e Ricardo Abreu.

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