Foi aprovado, durante sessão
plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do
Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os
deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a criação de um
Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o Executivo proponha
modificações orçamentárias necessárias para o cumprimento da Lei.
No que se refere ao Plano de
Aplicação dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em
contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito ou
outro instrumento semelhante. Além disso, solicitam que parte do valor do
empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a dinamização da
economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente