A Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) concedeu nesta terça-feira, 16, o
Habeas Corpus revogando a prisão preventiva do ex-prefeito de Felipe Guerra,
Braz Costa.
A prisão preventiva dele foi
decretada no último dia 28 de novembro pela Juíza da Vara Criminal da Comarca
de Apodi.
O processo teve como relator o
Desembargador Glauber Rêgo, na defesa do Ex-prefeito estava o Advogado
Apodiense Flauber Soares, que em sua sustentação oral convenceu os
Desembargadores que seu cliente não oferece nenhum perigo a sociedade,
combatendo a decisão da Juíza da Comarca de Apodi/RN que havia decretado a
prisão do acusado sob o fundamento da garantia de ordem pública.
Nesta terça acontece a última
sessão da Câmara Criminal do Rio Grande do Norte, do ano de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente