Em sessão especial, que durou
mais de 5 horas, o Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalva, por 3
votos a 2, as contas do governo relativas a 2013, gestão da governadora Rosalba
Ciarlini. No seu voto o relator do processo, conselheiro Thompson Fernandes,
sugeriu a desaprovação das contas, em vista das irregularidades apontadas, mas
o conselheiro Poti Júnior apresentou voto contrário e na decisão final Thompson
foi acompanhado pelo conselheiro Renato Costa Dias e Poti recebeu os votos dos
conselheiros Tarcísio Costa e Adélia Sales. O conselheiro Gilberto Jales
justificou sua ausência. Foram feitas várias recomendações que deverão ser
acatadas pelo Governo.
Logo no início da sessão
plenária, o Conselheiro Carlos Thompson informou como o relatório foi produzido,
lembrando que em vista das impropriedades observadas, solicitou ao Plenário um
prazo a mais para que fosse exercido o contraditório e ampla defesa do Governo.
Foi ofertado um prazo de vinte dias para que a equipe do governo apresentasse a
peça defensória, e daí foi feita a contextualização entre os achados da
comissão responsável pela análise das contas e a defesa técnica do Governo.
Na mesma sessão, o conselheiro
apresentou as impropriedades que considerou mais grave, como o fato da abertura
de créditos adicionais sem o controle do Legislativo, o baixo nível de
investimento em funções como segurança pública e assistência social e o valor
pago em propaganda e a anexação dos inativos no percentual de orçamento da
educação, entre outras.
A sessão foi acompanhada pelo
Controlador-Geral do Estado, José Anselmo de Carvalho Júnior e pelo procurador
Luiz Cavalcanti de Souza, representando a Procuradoria Geral do Estado e o
procurador Ricart César Coelho dos Santos representando o Ministério Público de
Contas. O conselheiro Carlos Thompson fez um agradecimento especial à equipe
que trabalhou na elaboração do relatório, presidida pelo servidor Anderson
Leonardo de Oliveira Brito e composta ainda por Marise Magaly , Márcio Loyola,
Janaína Danielly, Heder Azevedo e Kátia Regina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente