O Instituto Técnico-Científico de Polícia
(Itep) divulgou na tarde desta quinta-feira (8) uma nota na qual comenta as
denúncias feitas pelo Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN)
acerca de irregularidades na gestão do órgão.
De acordo com a nota, o novo diretor do
instituto, Odair Júnior “tem buscado conhecer as dificuldades do ITEP para
indicar soluções em um curto prazo”.
A nota diz ainda que a ex-diretora tem prestado
as informações necessárias para a transição, e as denúncias referentes a
dívidas, aluguel de prédio sem uso e equipamentos não instalados no Itep.
O documento complementa que “cabe esclarecer
que as dívidas apontadas pelo Sinpol referente ao aluguel do prédio situado no
cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a rua Ferreira Chaves, foi
parcialmente quitada (R$ 20 mil) ainda em 2014 e a outra parcela inscrita na
Dívida Ativa do Estado”.
Veja nota na íntegra:
No pouco tempo à frente do órgão, o diretor
geral, Odair Júnior, tem buscado conhecer as dificuldades do ITEP para indicar
soluções em um curto prazo.
A ex-diretora tem prestado as informações
necessárias para a transição, e as denúncias referentes a dívidas, aluguel de
prédio sem uso e equipamentos não instalados no Itep, repassadas à imprensa,
esta manhã, pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores do Segurança
Pública do RN (Sinpol) reforçam a necessidade de dar andamento aos projetos
iniciados em 2014.
Daí cabe esclarecer que as dívidas apontadas
pelo Sinpol referente ao aluguel do prédio situado no cruzamento da avenida
Duque de Caxias com a rua Ferreira Chaves, foi parcialmente quitada (R$ 20 mil)
ainda em 2014 e a outra parcela inscrita na Dívida Ativa do Estado.
Até novembro passado o contrato era gerenciado
pela Secretaria de Planejamento e das Finanças e por falta de pagamento, o
proprietário do imóvel cogitou reincidir o contrato.
No mês de novembro, a Direção, à época, então,
mostrando dotação orçamentária própria, firmou um Termo Aditivo ao contrato,
transferindo a responsabilidade do pagamento do aluguel para o Itep – o valor
referente ao mês de dezembro foi empenhado, mas liberado pela Controladoria
Geral do Estado para pagamento apenas no dia 30 de dezembro, e por isso só deve
ser quitado quando o Orçamento 2015 for aberto. Cumpre esclarecer, que o
referido prédio vai abrigar o laboratório de DNA, permitirá a instalação dos
equipamentos do projeto de cadeia de custódio e outros serviços da
Coordenadoria de Medicina Legal.
Já os problemas de armazenamento de cadáveres
na Subcoordenadoria de Mossoró, esses são temporários. O prédio passa por
reforma, custeada com recursos próprios, na ordem de 72 mil reais, e entre as
benfeitorias está à instalação de 18 novas gavetas refrigeradas para
armazenamento de cadáveres. Antes eram apenas 6 e ainda assim 3 estavam
necessitando de manutenção.
Além disso, o prédio foi pintado, construída
uma sala baritada e instalado equipamento de raio-X, construída uma sala para
os médicos de plantão. A obra deve ser concluída nos próximos dias.
Em Natal, as câmaras refrigeradas ainda não
foram instaladas em sua totalidade e o ambiente que abriga parte delas aguarda
adequações como a relocação do arquivo da Coordenadoria da Medicina Legal e
abertura de novo acesso para o alojamento dos plantonistas. As demais câmaras
só devem ser montadas quando a reforma no pátio do necrotério for concluída.
Elas vão ser usadas para armazenas corpos em avançado estado de decomposição.
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