A crise financeira da economia
brasileira atingiu em cheio os municípios brasileiros. Não foi diferente no Rio
Grande do Norte. Se os anos anteriores foram difíceis para as finanças das
prefeituras, 2015 começa ainda pior. Trinta e cinco prefeituras do Rio Grande
do Norte tiveram o saldo zero na conta do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Ao receberem a primeira
parcela do FPM de 2015, os municípios constataram que, além das retenções de
recursos, pelo Governo Federal, destinados às áreas de Saúde e Educação, não
ficou dinheiro suficiente para o recolhimento das contribuições
previdenciárias.
O primeiro repasse do FPM do
ano apresentou uma queda de 35,1% na comparação com o primeiro decêndio de
2014. A queda foi considerada excessiva, surpreendendo e assustando prefeitos
de todo o País, particularmente os do Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PMDB), a queda
logo no mês de janeiro surpreendeu negativamente os gestores potiguares. “A
cada dia, a situação dos Municípios é mais complicada. Essa queda agrava ainda
mais o que já era ruim”, avaliou Leocádio.
Benes ponderou que a situação
fica ainda mais difícil porque os municípios precisam arcar com o crescimento
vegetativo da folha de pessoal sem ter aumento de receita. “A queda de mais de
30% em relação ao mesmo período do ano passado é desastrosa para as finanças
municipais”, concluiu.
O presidente da Femurn
informou que os municípios lutam para aprovar o Projeto de Lei 116/2003 no
Congresso Nacional, que direciona o ISS adquirido com operações de cartão de
crédito e financiamento de bens aos locais de origem da compra e não da sede das
operadoras como é hoje. Outra luta da categoria é pela derrubada da liminar no
STF que suspende a redistribuição dos royalties de petróleo, impetrada pelo
governo do Rio de Janeiro. “Essas medidas ajudariam mais do que o aumento de 1%
no FPM”, comparou.
Municípios com saldo zero no FPM
Alto do Rodrigues, Areia
Branca, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Carnaubais, Extremoz, Felipe Guerra,
Florânia, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Jandaíra,
Janduís, João Câmara, Luís Gomes, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Nísia
Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho,
Pendências, Pureza, Rio do Fogo, Santa Maria, Santo Antônio, São José de
Mipibu, Serra do Mel, Sítio Novo, Tangará, Tibau, Tibau do Sul e Umarizal.
Fonte: Femurn
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