Em menos de três anos, o sinal da televisão
analógica no Brasil será desligado para dar lugar ao sinal digital. Esse
processo, que começará a ser testado na cidade de Rio Verde, em Goiás, já neste
ano, deverá abranger todas as cidades até 2018.
Mas o switch off - termo que significa o
desligamento do sistema analógico - só poderá ser concretizado se algumas
condicionantes forem atingidas. A principal delas estabelece que pelo menos 93%
dos domicílios da cidade que acessem o serviço estejam aptos à recepção da
televisão digital terrestre.
Na terça-feira (10), o Grupo de Implantação da
Digitalização (Gired), liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) acompanhou o processo, que também conta com o trabalho da Entidade
Administradora da Digitalização (EAD).
O presidente do grupo, o conselheiro da Anatel
Rodrigo Zerbone disse, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, que
acontece em Brasília, que o Gired tem trabalhado intensamente para seguir o
cronograma estabelecido por portaria do Ministério das Comunicações.
Também integrante do grupo e presidente da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel
Slaviero afirmou que “ninguém tem condições de afirmar com segurança se ele
[prazo] será cumprido ou não, mas todas as condições e as metas estão
favoráveis”.
Slaviero destacou que em todas as cidades
médias já há pelo menos uma emissora transmitindo em sinal digital, mas que,
seguindo o exemplo de outros países que passaram por essa migração, “o ponto
crítico não é a transmissão, é sempre a recepção”.
É preciso, segundo ele, garantir que os
telespectadores possuam equipamentos aptos à recepção digital. Nesse sentido,
também constam, no cronograma, obrigações relativas à divulgação do
desligamento com pelo menos um ano de antecedência.
Também consta no cronograma a inclusão de
logomarca e texto sobre isso na programação, a criação de call center e página
eletrônica para que dúvidas possam ser esclarecidas. Além disso, outra
condicionante para o desligamento é a distribuição de conversores para famílias
inscritas no programa Bolsa Família - tarefa que cabe à Anatel.
O tempo não é, contudo, a única preocupação dos
agentes do setor. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve,
destacou que as emissoras do campo público estão preocupadas com o espaço que
será garantido para a manutenção e expansão do espaço destinado a elas.
Segundo Breve, essas emissoras viram na criação
da TV Digital a possibilidade de garantia da complementaridade dos sistemas
público, privado e estatal, conforme estabelece a Constituição Federal.
O processo não privilegiou o campo público, na
avaliação de Breve. Entre os desafios estão a modernização dos equipamentos e a
melhoria da qualidade do sinal. “Os radiodifusores públicos terão grandes
dificuldades para fazer essa transição, sem dúvida nenhuma”, afirmou.
Para viabilizar a transição, ele apontou a
necessidade das emissoras públicas terem mais investimentos. Nesse sentido,
cobrou a liberação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, instituída
pela Lei nº 11.652/08.
De acordo com a lei, as empresas de
telecomunicações deveriam destinar recursos para as emissoras públicas, em
especial à EBC. Parte dos recursos ainda estão bloqueados, devido à contestação
judicial movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços
Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Os recursos, segundo Breve,
somam mais de R$ 1 bilhão.
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