O corregedor geral de Justiça, desembargador
Saraiva Sobrinho, reuniu-se com o coordenador de Administração Penitenciária (COAP), Leonardo Freire, ligado à
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), com os juízes Henrique
Baltazar (Execuções Penais) e Gustavo Marinho (Central de Cumprimento de Penas
Alternativa e representante do Programa Novos Rumos), juiz corregedor auxiliar
Flávio Barbalho, e demais assessores, para discutirem e viabilizarem ações do
Poder Público relativas à realidade do sistema prisional do RN.
O coordenador de Administração
Penitenciária (COAP) demonstrou a preocupação do Governo com a atual situação
das unidades prisionais e as dificuldades que estas enfrentam. “O Sistema
Prisional não é uma questão de Governo, mas de Estado”, disse Leonardo Freire.
Atualmente, mais de 7 mil detentos cumprem pena no Estado, que apresenta um
déficit de 40% de vagas.
Os juízes ressaltaram que o
Judiciário vem realizando a revisão de todos os processos criminais e que após
a última inspeção do Conselho Nacional de Justiça foram revisados todos os
casos com réu preso.
O desembargador Saraiva
Sobrinho reforçou aos participantes da reunião a necessidade de um esforço
conjunto, comprometendo-se em revisar os atos normativos da Corregedoria Geral
de Justiça, renovando provimentos, bem como, conclamando o corpo de magistrados
para pontuarem as dificuldades e proporem soluções viáveis e imediatas, dentro
das suas atribuições legais e constitucional.
De Fato/TJRN.
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